Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação sobre laudo pericial. Necessidade de nova perícia para análise da incapacidade pretérita. Benefício concedido por erro do INSS. Declaração de inexistência de débito.

Petição Inicial - concessāo de Benefício Assistencial (LOAS) - Vírus HIV

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - menor - novo conceito de deficiência - bens materiais não afastam a concessão do benefício - avaliação biopsicossocial

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural. Atividade especial. Auxiliar de produção. Ruído excessivo. Hidrocarbonetos aromáticos.

Defesa administrativa - auxílio-doença - data do início da incapacidade - período de graça - desemprego - irrepetibilidade dos valores percebidos

Manifestação sobre laudo pericial. Médicos particulares atestam incapacidade. Livre convencimento do juiz.

Inicial de Benefício Assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de valores referentes às despesas com medicamentos do cálculo da renda familiar per capita

Manifestação - Benefício assistencial (LOAS) - Restabelecimento - Coisa julgada - Inalterabilidade das condições socioeconômicas

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade. Segurada de baixa renda. Alíquota reduzida

Recurso Inominado - Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS) - Improcedência Socioeconômica - Relativização da Renda - Análise por Outros Meios de Prova

Contrarrazões ao agravo de instrumento - Tutela de urgência suspensa - Benefício por incapacidade (auxílio-doença)

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição Pedágio 100%. Mulher. Rural. Atividade especial. Emissão de ofício e pesquisa externa na empresa.

Contrarrazões ao Recurso Inominado - Benefício Assistencial ao Idoso - Exclusão de filho e neto por grupo familiar monoparental

Defesa administrativa - INSS pretende cobrar valores pagos à maior ao segurado - Erro administrativo

Contrarrazões. Apelação. Conversão de lincença-prêmio não gozada em pecúnia. Prazo prescricional tem como termo inicial o ato de concessão da aposentadoria

Petição inicial. Restabelecimento. Benefício Assistencial. Deficiência incontroversa. Irmã casada não integra grupo familiar. Inexistência de débito.

Incidente Nacional de Uniformização. TNU. Concessão de benefício por incapacidade. Indenização por danos morais. Erro grosseiro e injustificado do INSS.

Petição. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada. Ausência de benefício. Impossibilidade de cobrança nos próprios autos ou inscrição em dívida ativa.