Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Pensão por morte. Fim do período de graça de manutenção da qualidade de segurado em um final de semana. Vencimento da contribuição do contribuinte individual no dia 15 do mês subsequente.

Requerimento administrativo. Pensão por morte para o filho menor. Qualidade de segurado. Aviso prévio indenizado.

Inicial de concessão de pensão por morte com medida liminar - pensionista exonerada por liminar antes do óbito - tutela revogada - processo de exoneração extinto sem resolução do mérito

Recurso de apelação. Aposentadoria Especial. Segurança de loja de grande porte. Guarda e proteção do patrimônio alheio. Risco à integridade física. Desnecessidade do porte de arma de fogo.

Tópico: Atividade especial - Vigilante

Requerimento administrativo. Pensão por Morte. Companheira e dois filhos menores. União estável.

Petição inicial. Pensão por morte de cônjuge. Não validação das contribuições como facultativo baixa renda. Pedido de complementação pós-óbito, conforme Tema 286 da TNU.

Recurso inominado. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.

Petição Inicial - Auxílio reclusão - Aprisionado Segurado Especial (Agricultor)

Petição inicial. Revisão. Pensão por morte ao cônjuge inválido. Valor do benefício deve corresponder a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido.

Petição inicial - Pensão por morte - qualidade de segurado - direito adquirido a aposentadoria

Recurso de apelação. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Petição inicial. Auxílio-reclusão. Segurada grávida cumprindo regime fechado em prisão domiciliar. Possibilidade.

Petição inicial. Pensão especial de seringueiro. Transferência à dependente.

Petição inicial. Pensão por morte de ambos os genitores. Filho maior inválido. Dependente trabalhava de forma recreativa na empresa do genitor. Não descaracterização da invalidez.

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50% com conversão de tempo especial em comum. Vigilante. Art. 17, EC 103/2019.

Petição Inicial. Pensão por morte. Companheira. Não reconhecimento da união estável pelo INSS.

Petição inicial. Pensão por morte. Nascituro. Qualidade de dependente