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Agravos
Publicado: 21/08/2020
Agravo nos próprios autos. Incidente de uniformização para TRU4. Auxílio-acidente em razão de lesão decorrente de cirurgia.
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Petição administrativa - pedido de retificação do auxílio-doença previdenciário (31) para auxílio-doença acidentário (91)
Requerimento Administrativo
Publicado: 26/03/2024
Requerimento administrativo. Auxílio-acidente imediatamente após auxílio-doença. Auxiliar de escritório. Limitação em grau mínimo no dedo da mão esquerda. Precedentes vinculantes.
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 04/06/2022
Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). Interesse de agir. Prévio requerimento administrativo específico da contagem de tempo especial.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2022
Requerimento administrativo - auxílio-acidente com perícia do INSS favorável
Contrarrazões
Publicado: 23/01/2019
Contrarrazões - Auxílio-doença por acidente do trabalho - ilegalidade da alta programada
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial de concessão de benefício assistencial - ausência de prévio requerimento administrativo (LOAS)
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo - auxílio-acidente após reabilitação profissional - lesão mínima - vinculação aos precedentes judiciais
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 04/06/2022
Agravo de instrumento. Auxílio-acidente. Decisão que indeferiu a liminar. Segurado submetido a reabilitação profissional anteriormente.
Recurso Inominado
Publicado: 01/10/2022
Recurso - Auxílio-acidente - laudo de processo anterior - inexistência de coisa julgada
Manifestações
Publicado: 03/04/2019
Manifestação de laudo pericial. Auxílio-Acidente. Redução da capacidade laborativa. Sequelas provenientes de doença ocupacional.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Revisão. Auxílio-acidente. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes
Petições Iniciais
Publicado: 28/12/2020
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por idade. Conversão em aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano. Feminino.
Recurso de Apelação
Publicado: 14/12/2018
Recurso - auxílio-acidente por acidente de trabalho - parcelas concedidas por liminar não foram pagas - concessão de tutela de evidência pelo relator
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 20/08/2020
Incidente de Uniformização. TRU. Possibilidade de concessão de auxílio-acidente em razão de lesão decorrente de cirurgia.
Recurso Especial
Publicado: 23/12/2019
Recurso Especial. Aposentadoria por invalidez. Fixação da DIB na data da citação quando ausente prévio requerimento administrativo. Aplicação do Tema 626, STJ.
Petições
Publicado: 22/01/2019
Petição. Benefício por incapacidade. Auxílio-doença. Desnecessidade de formular pedido de prorrogação. Benefício cessado indevidamente. Caracterizado o interesse de agir.
Embargos de Declaração
Publicado: 04/01/2019
Embargos de declaração. Omissão. Requerimento de auxílio-acidente não apreciado. Perícia médica incompleta.

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