Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Inicial - restabelecimento benefício assistencial ao idoso (LOAS) - cessado por haver dois registros civis

Embargos de Declaração. Vida Toda. Retroação da DIB. Erro Material.

Embargos de declaração. Benefício por incapacidade. Necessária suscitação de conflito de competência. Justiça Estadual x Federal.

Petição Inicial - Restabelecimento de Benefício Assistencial ao Deficiente - Renda Per Capta Superior a 1/4 do Salário Mínimo - Relativização do Critério Socioeconômico

Embargos de declaração administrativos. Reafirmação da DER

Petição. Pedido de deferimento da gratuidade da justiça. Renda líquida abaixo do teto da Previdência Social.

Embargos de Declaração - Qualidade de Segurado - Contribuições Vertidas em Atraso pelo Empregador - Omissão do Juiz ao Não Analisar a CTPS

Petição inicial. Revisão. Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial. Reafirmação da DER. Auxiliar de enfermagem. Interesse de agir. Processo judicial anterior.

Recurso inominado - Cerceamento de defesa - produção de prova pericial - concessão de aposentadoria especial

Defesa administrativa - INSS pretende cobrar valores pagos à maior ao segurado - Erro administrativo

Embargos de Declaração - Erro Material - Aposentadoria Especial - Negativa de Implantação Imediata do Benefício em Sentença - Necessidade de Afastamento da Atividade

Manifestação. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão de benefícios de deficiente e idoso do mesmo grupo familiar. Exclusão do auxílio emergencial.

Petição inicial. Declaração de inexistência de débito. Descontos indevidos pelo INSS. Dano moral in re ipsa.

Embargos de declaração - majoração em aposentadoria por invalidez - sentença reformada - turma recursal entendeu que SUPERVISÃO de terceiros não caracteriza auxílio permanente de terceiros

Embargos de Declaração. Revisão da Vida Toda. Retroação da DIB. Prescrição

Embargos - Auxílio-doença - Omissão - Acórdão não analisou pedido de nova perícia

Petição inicial. Auxílio por Incapacidade Temporária. Cobrança de valores atrasados. Parcelas vencidas não pagas.

Contrarrazões. Embargos de Declaração. Vida Toda. Suspensão Indevida. Julgamento Imediato.