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Resultados da busca
Petições
Publicado: 23/09/2019
Rol de quesitos para perícia médica judicial - benefício por incapacidade
Recurso Inominado
Publicado: 28/05/2019
Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Extinção do feito sem resolução do mérito. Coisa Julgada. Necessidade de avaliação médica. Agravamento do estado de saúde da Autora.
Manifestações
Publicado: 24/12/2018
Manifestação do laudo pericial. Pedido de procedência para concessão de aposentadoria por invalidez. Alteração da data do início da incapacidade. Incapacidade temporária. Recuperação condicionada à realização de cirurgia
Manifestações
Publicado: 15/09/2021
Manifestação - Incapacidade temporária - Data do início da incapacidade fixada na perícia - Tratamento cirúrgico - Aposentadoria por invalidez
Recurso Inominado
Publicado: 26/10/2021
Recirso inominado. Auxílio por Incapacidade Temporária. Restabelecimento. Patologias pulmonares. Necessidade de nova perícia. Trabalho subterrâneo. Direito fundamental à prova.
Recurso Inominado
Publicado: 26/12/2018
Recurso Inominado - Cerceamento de defesa por negativa de prova testemunhal - comprovação de atividade desenvolvida - costureira
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2021
Inicial - Restabelecimento de Auxílio Doença - câncer - sequelas de cirurgia - tutela provisória liminar
Recurso Inominado
Publicado: 25/03/2019
Recurso inominado - recurso visa desconstituir suposta incapacidade preexistente - auxílio-doença (benefício por incapacidade)
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Contestação administrativa - conversão de auxílio-doença acidentário em auxílio-doença comum
Manifestações
Publicado: 18/01/2019
Complementação pericial - auxílio-doença - exame físico aponta limitação importante
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Idade mínima progressiva. Atividade especial. Servente construção civil.
Manifestações
Publicado: 20/09/2024
Tópico: Auxílio-Acidente - fundamentos jurídicos - acidente do trabalho
Requerimento Administrativo
Publicado: 05/04/2021
Requerimento administrativo. Auxílio por incapacidade temporária. Análise documental. Sem perícia médica presencial
Manifestações
Publicado: 17/01/2019
Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de restabelecimento IMEDIATO do auxílio-doença - pedido de nova perícia - pedido de complementação pericial
Manifestações
Publicado: 27/09/2021
Manifestação sobre laudo pericial. Relativização. Incapacidade laboral. Cobrador de ônibus. Grupo de risco da COVID-19. Afastamento até a segunda dose da vacina.
Petições Iniciais
Publicado: 21/08/2020
Petição inicial de benefício por incapacidade (auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - reconhecimento de vinculo empregatício - empregada doméstica
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