Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso Inominado - Auxílio Doença Rural - Segurada Residente em Aglomerado Urbano com Esposo Trabalhador Urbano

Réplica - Competência estadual - Auxílio-doença acidentário - Suposto exercício de outra atividade laboral - Fixação da DIB

Recurso de apelação. Aposentadoria Especial. Segurança de loja de grande porte. Guarda e proteção do patrimônio alheio. Risco à integridade física. Desnecessidade do porte de arma de fogo.

Recurso Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Cadastro de empresa inativa não descaracteriza a condição de segurado especial. Atividade rural comprovada

Réplica. Aposentadoria Especial. Impugnação de gratuidade da justiça. Farmacêutico. Contribuinte individual. Laudo técnico particular.

Réplica. Ação de conversão de licenças-prêmio não gozadas em pecúnia. RPPS

Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo rural. Cerceamento de defesa. IRDR nº 17 do TRF4

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade Rural. Atividade Especial. Recepcionista em ambiente hospitalar. Agentes biológicos.

Contrarrazões. Recurso inominado. Restabelecimento. Auxílio-doença. Princípio da continuidade do estado incapacitante.

Réplica. Aposentadoria Especial. Mecânico. Necessidade de designação de perícia técnica

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Impugnação ao valor da causa. Dano moral. Reclamatória trabalhista.

Réplica. Aposentadoria especial. Atividade especial nas funções de motorista de ônibus e operador de máquina. EPI's ineficazes

Réplica. Aposentadoria especial. Servente. Eletricitário. Habitualidade e permanência. Utilização de prova emprestada. Custeio

Réplica. Aposentadoria Especial. Médico contribuinte individual.

Réplica. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Mineração de cobre. Sílica calcária. Agente cancerígeno. Enquadramento por categoria profissional.

Réplica. Aposentadoria especial. Enfermeira.

Petição Inicial - Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Segurado Especial Rural - Qualidade de Segurado - Contrato de Arrendamento Rural - Outra Fonte de Renda

Manifestação. Pensão por morte. Habilitação de companheira. Não há decadência para o direito de revisar o ato de indeferimento do benefício. Precedente do STF e da TNU.