Mais de 4 mil petições em uma simples busca.
Mais de 4 mil petições em uma simples busca.
Filtros:
Busca rápida
Baixe petições personalizadas em segundos
O Prev tem o maior banco de petições previdenciárias já preenchidas disponíveis para você dar o seu toque final e ganhar tempo com outras ações.
Resultados da busca
Réplicas
Publicado: 07/01/2019
Réplica. Restabelecimento de aposentadoria especial e declaração de inexistência de débito. Inconstitucionalidade do §8º do art. 57 da Lei 8.213/91
Recurso Inominado
Publicado: 22/03/2019
Recurso Inominado - majoração de indenização por danos morais por descontos indevidos
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Inicial - restabelecimento de aposentadoria por invalidez c/c declaratória de inexistência de débito - Irrepetibilidade - denúncia de suposta volta ao trabalho
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso inominado. Auxílio-doença. Benefício anterior concedido por erro administrativo. Boa-fé. Cômputo para efeito de qualidade de segurado e carência
Recurso Inominado
Publicado: 10/05/2019
Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Impugnação do formulário IF-BrA. Anulação da sentença. Realização de perícia médica e assistencial.
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Petição inicial de restabelecimento de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) cumulada com ação declaratória de inexistência de débito
Petições Iniciais
Publicado: 25/08/2022
Petição inicial. Restabelecimento de auxílio-acidente. Ação declaratória de inexistência de débito. Cumulação de auxílio-acidente com auxílio-doença. Fatos geradores distintos
Contrarrazões
Publicado: 01/10/2022
Contrarrazões - auxílio-doença - contribuinte baixa renda - complementação de contribuições - INSS discute fato já precluso - litigância de má-fé
Recurso Inominado
Publicado: 10/05/2021
Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Sentença de improcedência após deferimento de perícia presencial. Boa-fé objetiva.
Contrarrazões
Publicado: 30/09/2022
Contrarrazões ao Agravo de Instrumento de Decisão que Antecipou os Efeitos da Tutela para Conceder Auxílio-Doença Acidentário
Petições Iniciais
Publicado: 15/03/2021
Petição inicial. Mandado de segurança. Acúmulo de benefícios. Decadência.
Petições Iniciais
Publicado: 05/05/2025
Fraude do INSS. Petição Inicial. Restituição de valores em dobro. Dano moral. Legitimidade do INSS. Inversão do ônus da prova.
Recursos Administrativos
Publicado: 03/10/2022
Recurso administrativo - recebimento de auxílio-suplementar com aposentadoria por invalidez - decadência - irrepetibilidade dos valores recebidos
Manifestações
Publicado: 26/03/2019
Manifestação - Litispendência - ação de cobrança x declaração de inexistência de débito - Ma-fé do INSS - Incompetência da vara tributária
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 24/07/2019
Agravo de instrumento. Auxílio-doença acidentário. Restabelecimento.
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo. Cancelamento de aposentadoria por idade. Cumulação indevida de benefícios.
Recurso de Apelação
Publicado: 13/05/2021
Recurso de Apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Facultativo baixa renda.
Petições Iniciais
Publicado: 27/05/2025
Petição Inicial. Fraude no INSS. Restituição dos valores integrais. Dano moral. Legitimidade do INSS. Inversão do ônus da prova. Juizado Especial Federal
Faça parte do melhor sistema para advogados e ainda economize muitas horas de trabalho.
+0
Advogados clientes do Previdenciarista
+0
Advogados especializados em direito previdenciário
+0
Modelos de petições prontas para baixar
+0
Decisões previdenciárias completas
