Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento Administrativo - Cálculo de Contribuições Previdenciárias Não Pagas por Contribuinte Individual

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Pré-reforma. Contribuições pagas em atraso para carência. Ausência de perda de qualidade de segurado.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Professor anterior a 1981 - Penosidade - Registro só na CTPS e recolhimentos GPS

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Idade. Mulher. IN 128/22. Contribuinte individual. Segurada facultativa.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade Rural. Empregado rural, segurado especial e contribuinte individual rural

Embargos de declaração. Benefício por incapacidade. Necessária suscitação de conflito de competência. Justiça Estadual x Federal.

Requerimento administrativo de revisão do ato de indeferimento - atividade especial - permanência da exposição a agentes nocivos somente passou a ser exigível a partir da edição da Lei 9.032/95

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria Especial. Médico. Contribuinte individual. Agentes biológicos. EPI'S

Petição Inicial. Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição. Indenização de período como contribuinte individual. Reconhecimento de tempo especial

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Marceneiro. Contribuinte individual. Sócio da empresa.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Médico

Embargos de declaração. Aposentadoria por Idade. Omissão. Contribuição paga em dia pelo plano trimestral conta para carência.

Réplica. Aposentadoria por idade. Regularidade das contribuições vertidas na qualidade de contribuinte individual prestador de serviços à pessoa jurídica.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Contribuinte individual. Contribuições concomitantes para mais de uma empresa. Soma dos salários de contribuição

Contrarrazões. Apelação. Atividade especial. Médico contribuinte individual

Contrarrazões. Aposentadoria por Idade Híbrida. Auxílio Doença como carência. Entendimento STF. Contribuinte individual. MEI.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Acerto de contribuições. Presunção da anotação em CTPS. Ausência de recolhimentos. Segurado empregado. Indenização das contribuições em atrasado. Contribuinte individual.

Requerimento de acerto de contribuições. Indenização de período laborado sem contribuições ao INSS. Médico residente