Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Apelação. Revisão da Vida Toda. Afasta decadência.

Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa

Contrarrazões. Recurso Especial Administrativo. Aposentadoria por Idade. Empregada doméstica - é do empregador doméstico a responsabilidade pelo recolhimento em dia das contribuições previdenciárias

Requerimento administrativo. Atualização de dados cadastrais. Averbação de períodos constantes em microfichas.

Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Pedido de complementação pericial. Condições pessoais.

Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Concessão. Segurada facultativa baixa renda. Validação das contribuições. Babá e empregada doméstica.

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por Idade. Destaque dos honorários contratuais

Cumprimento de sentença contra Fazenda Pública. Honorários com base no valor atualizado da causa. Fixação de honorários mesmo sem impugnação. RPV.

Petição. Desnecessidade de renúncia a valores excedente a 60 salários mínimos. Ação cujo valor da causa não ultrapassa o teto do Juizado Especial Federal (JEF),

Réplica. Aposentadoria por idade. Empregada doméstica. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento em dia das contribuições previdenciárias

Cumprimento de Sentença. Aposentadoria por tempo de contribuição

Agravo interno - Revisão dos critérios de correção monetária do FGTS - Decisão que nega seguimento a Recurso Extraordinário - Repercussão Geral

Contrarrazōes à apelação. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. Deficiência grave comprovada por atestados médicos. Presunção de legitimidade juris tantum da perícia administrativa.

Petição inicial. Pensão por morte de cônjuge. Não validação das contribuições como facultativo baixa renda. Pedido de complementação pós-óbito, conforme Tema 286 da TNU.

Petição inicial. Pensão por morte. Revisão da vida toda e atividades concomitantes. Revisão da aposentadoria recebida pelo segurado. Inclusão de salários anteriores à 07/1994

Contrarrazões. Recurso inominado. Afasta possibilidade de reabilitação profissional. Tema 810.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Recolhimento de contribuições em atraso. Sócio-administrador. Efeitos financeiros desde a DER.

Inicial - revisão de benefício concedido durante o "buraco negro" - adequação aos limites teto das emendas constitucionais nº 20/1998 e 41/2003