Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso administrativo. Recurso especial. Câmara de julgamento do Conselho de Recursos. Magarefe. Açougueiro. Agentes biológicos.

Incidente de uniformização nacional. Benefício por incapacidade. Presunção da continuidade do estado incapacitante.

Recurso de medida cautelar. Tutela de urgência indeferida. Cessação de descontos indevidos no benefício por incapacidade do segurado.

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Magarefe - Ruído - Agentes biológicos - Frio

Manifestação sobre laudo socioeconômico. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Síndrome de Down. Despesas com medicamentos e alimentação especial.

Complementação pericial - auxílio-doença acidentário - esclarecimento acerca da natureza acidentária da lesão

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade (auxílio-doença) - termo inicial do benefício - sem data para cessação

Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Oleiro - Açougueiro - Pedreiro

Petição inicial. Pensão por morte. Cumulação com outro benefício. Art. 24 da EC 103/2019. Desconto indevido pelo INSS.

Petição Inicial para Manutenção da Revisão do art. 29, II - não ocorrência de decadência e prescrição - declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais pelos descontos indevidos

Inicial - revisão para inclusão do auxílio-suplementar como salário-de-contribuição

Manifestação de laudo. Benefício por incapacidade. Perito evidenciou incapacidade total e permanente. Interesse de agir para restabelecimento de auxílio-doença. Tema 350 STF.

Manifestação de Justificação Judicial. Aposentadoria por idade híbrida. Atividade rural anterior à Lei 8.213/91. Atividade rural na DER.

Petição Inicial - Concessão de Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - Indenização Por Danos Morais em Decorrência de Demora na Realização de Perícia Médica Administrativa

Petição. Aposentadoria por tempo de contribuição. Opção pelo benefício mais vantajoso

Recurso de Apelação. Benefício Assistencial. Gastos com medicamentos e transporte para tratamento. Deficiência incontroversa.

Recurso Especial - cumulação de aposentadoria e auxílio-acidente concedido antes de 11/11/1997

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Exposição ao frio. Permanência. Açougueiro.