Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Pensão por Morte. Menor interditado. Invalidez/Deficiência anterior aos 21 anos de idade. Morte da genitora.

Petição inicial - Pensão por morte - Óbito da avó - Dependente menor sob guarda - Estatuto da Criança e do Adolescente

Recurso de apelação. Pensão por morte. Companheiro(a). União estável comprovada.

Petição inicial. Pensão por morte ao companheiro. Óbito pós-reforma. União homoafetiva não impede a concessão do benefício.

Manifestação. Pensão por morte. Habilitação de companheira. Não há decadência para o direito de revisar o ato de indeferimento do benefício. Precedente do STF e da TNU.

Petição inicial. Pensão por morte. Prorrogação da qualidade de segurado do falecido por 36 meses. 120 contribuições + desemprego

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Casal sofreu acidente de trânsito. Filha em comum.

Petição inicial. Pensão por morte de ambos os genitores. Filho maior inválido. Dependente trabalhava de forma recreativa na empresa do genitor. Não descaracterização da invalidez.

Requerimento administrativo. Pensão por morte de cônjuge. Óbito pós-reforma. Possibilidade de cumulação com aposentadoria e opção pelo benefício mais vantajoso.

Inicial de pensão por morte rural - esposa falecida antes da vigência da Lei 8.213/91

Inicial de concessão de pensão por morte com pedido liminar - filha menor - manutenção da qualidade de segurada - falecida recebeu auxílio-doença concedido provisoriamente em sentença (e revogado em sede de recurso)

Petição inicial. Pensão por morte. Companheiro. Morte presumida. Óbito pós-reforma.

Petição - Habilitação de sucessores - falecimento do autor(a) - benefício por incapacidade

Requerimento administrativo. Pensão por morte. União estável. Invalidez da companheira. Concessão do benefício não só pelo período fixado em lei, mas enquanto durar a invalidez da dependente

Petição inicial. Pensão por morte ao cônjuge. Crime letal contra o segurado falecido configura acidente de qualquer natureza.

Réplica. Pensão por morte de companheiro. União estável. Pedido de audiência de instrução e julgamento.

Petição inicial. Pensão por Morte de cônjuge. Indeferimento na via administrativa devido a endereços diferentes do casal.

Recurso de apelação. Pensão por morte de companheira. União estável. Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade.