Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Inicial - auxílio-doença "parental" - incapacidade psicológica - dependente usuário de drogas

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego - incapacidade reconhecida administrativamente

Recurso Inominado - Auxílio-doença indenizado - Qualidade de segurado - Microempreendedor individual - Lei Complementar 123

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria pelo pedágio 50% em aposentadoria pelo pedágio 100%. Cômputo de auxílio-doença intercalado como tempo de contribuição e carência.

Incidente de uniformização nacional (TNU). Possibilidade de repetição dos valores recolhidos por contribuinte individual durante período em que estava em gozo de benefício de auxílio-doença.

Recurso inominado. Agricultor. Pedido de nova perícia ou concessão de auxílio-acidente. Lesão mínima.

Recurso inominado. Incapacidade Temporária. Tratamento cirúrgico. Anos de espera na fila do SUS. Impossibilidade de Reabilitação. Aposentadoria por invalidez.

Recurso administrativo. Recurso Especial. Câmara de julgamento do CRSS. Aposentadoria especial.Frentista.

Contrarrazões. Aposentadoria por Idade Híbrida. Auxílio Doença como carência. Entendimento STF. Contribuinte individual. MEI.

Recurso Inominado. Aposentadoria por invalidez. Condições Pessoais. Agricultor

Petição inicial. Restabelecimento/manutenção de aposentadoria por incapacidade permanente.

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Interesse de agir. Tempo especial. Autônomo. Frentista. Gerente/proprietário do posto.

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Reforma da Previdência. EC 103/2019. Cômputo de período em gozo de auxílio-doença

Manifestação. Auxílio-doença. Processo anterior improcedente por incapacidade pré-existente. Nova DII após processo anterior. Afasta coisa julgada. Patologias psiquiátricas.

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - auxílio-doença (benefício por incapacidade) - IMPUGNAÇÃO do laudo e pedido de nova perícia

Recurso inominado. Salário-maternidade. Extensão do período de graça por comprovação de desemprego.

Apelação - Aposentadoria por invalidez/auxílio-doença acidentário - nexo causal entre a doença e o acidente de trabalho - incompetência do juízo de 1º grau para julgar improcedente o feito

Petição inicial. Auxílio-acidente. Contribuinte individual. Cotejo primário. Inconstitucionalidade do art. 18, §1º, da Lei 8.213/91