Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Impugnação valor da causa. Dano moral.

Embargos - aposentadoria por invalidez - análise das condições pessoais - Súmula 47/TNU

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - pedido de procedência para concessão de auxílio-doença (benefício por incapacidade) - dispensa de inscrição no CadÚnico

Manifestação. Laudo pericial. Aposentadoria especial. Fungibilidade

Manifestação - Auxílio-doença - Pedido de audiência para oitiva do Perito - Laudo pericial forneceu informação inverídica

Manifestação - auxílio-acidente - lesão mínima - grau da lesão não interfere na concessão do benefício

Manifestação de laudo - auxílio-doença - vírus HIV - pedido de realização de audiência para analisar incapacidade em sentido amplo

Embargos - Benefício Assistencial (LOAS) - Omissão - Acórdão não enfrentou o mérito recursal - diferença entre deficiência e incapacidade

Contrarrazões. Possibilidade de reafirmação da DER. Não configuração de julgamento extra ou ultra petita. DER fixada em data anterior à conclusão do processo administrativo

Benefício por incapacidade. Pedido de procedência com DCB em 24 meses. Recuperação condicionada a cirurgia ainda não agendada.

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Exposição ao ruído comprovada

Réplica - Auxílio-acidente - Interesse de agir - Requerimento administrativo - Prescrição do fundo de direito - Termo inicial

Manifestação de laudo pericial - auxílio-doença - utilização de contribuições anteriores a perda da qualidade de segurado para fins de carência

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Mulher. Atividade especial. Recepcionista em clinica dentro de hospital. Agentes biológicos. Habitualidade e permanência.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade pós-Reforma. EC 103/2019. Cômputo de período em microfichas. Feminino.

Petição de requerimento administrativo - Reforma de militar temporário portador de HIV

Requerimento Administrativo. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de atividade especial. Vigilante

Mandado de Segurança. INSS deixou de computar período especial reconhecido em processo judicial. Necessidade de análise do pedido de revisão de ato administrativo protocolado equivocadamente pelo INSS.