Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Inicial de concessão de benefício por incapacidade - Isenção de carência - Aneurisma

Petição inicial. Pensão por morte de ambos os genitores. Filho maior inválido. Dependente trabalhava de forma recreativa na empresa do genitor. Não descaracterização da invalidez.

Recurso Inominado - Auxílio-doença indenizado - Período Reconhecido Pelo INSS

Embargos de declaração - auxílio-doença - pretensão resistida - acórdão violou o princípio da não surpresa

Embargos de declaração - Omissão - Pedido de complementação da perícia - Comprometimento neurológico - Doença articular ativa

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade - dispensa de audiência de conciliação ou mediação

Petição inicial. Auxílio-acidente. Concessão. Acidente de trabalho.

Manifestação. Laudo pericial. Incapacidade permanente. Impossibilidade de reabilitação. DII. Continuidade do estado incapacitante. Aposentadoria por invalidez

Petição de habilitação em processo de benefício por incapacidade. Autor faleceu no curso do processo. Laudo capaz. Pedido de relativização do laudo. Patologias neurológicas.

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - INSS alega que compete à Autarquia efetuar as revisões médicas periódicas, visando relativizar o prazo para recuperação estipulado pelo Perito Judicial

Inicial de concessão de aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-doença ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - servente de obras - vírus HIV

Petição Inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado por 24 meses - desemprego - contribuinte individual

Manifestação - BPC (LOAS) - Inexistência de litispendência/coisa julgada - Ausência de renda familiar

Manifestação ao laudo pericial. Restabelecimento de auxílio-doença. Relativização do laudo. Serviços gerais.

Manifestação de laudo pericial. Auxílio Acidente. Pedido de complementação. Processo anterior. Mesmo perito com conclusões divergentes.

Inicial de restabelecimento de auxílio-doença cessado pela revisão do pente-fino

Requerimento administrativo - Aposentadoria da pessoa com deficiência - conversão de tempo de serviço especial - dever do INSS de fiscalizar

Agravo de instrumento. Auxílio-doença acidentário. Restabelecimento.