Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Pensão por Morte. Reversão do valor da cota-parte de um dos dependentes em favor do dependente remanescente.

Manifestação. Pensão por morte filho maior inválido. Perícia médica desfavorável. Autor recebe 87. Pessoa com deficiência. Relativização do laudo

Requerimento administrativo - auxílio-acidente com perícia do INSS favorável

Petição inicial. Benefício Assistencial (LOAS). Fungibilidade entre benefícios previdenciários e assistenciais. Requerimento de auxílio-doença.

Embargos de declaração - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade) - relativização da coisa julgada

Manifestação de laudo pericial -restabelecimento de auxílio-doença - recuperação laborativa condicionada à realização de tratamento cirúrgico - coisa julgada quanto a carência e qualidade de segurado

Petição inicial de restabelecimento de benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária. Aposentadoria por incapacidade permanente. Auxílio-acidente.

Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. LOAS. Autismo. Aplicação da Lei 12.764/2012

Manifestação. Complementação da prova pericial. Atividade especial. Exposição permanente ao Ruído. Avaliação realizada sob a metodologia adequada - Fundacentro NHO 01

Requerimento administrativo - auxílio-acidente após reabilitação profissional - lesão mínima - vinculação aos precedentes judiciais

Petição inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Prorrogação do período de graça pelo desemprego - Carteira de Trabalho da Previdência Social extraviada

Recurso inominado. Incapacidade temporária. Omniprofissional. Condições pessoais.Requerimento de concessão de aposentadoria por invalidez. Avançada idade. Não trabalha há 10 anos. Precedentes.

Petição inicial de levantamento de interdição com pedido liminar

Requerimento Administrativo. Cancelamento de Recurso Administrativo em razão do reconhecimento de direito a outro benefício

Recurso inominado. Auxílio-doença. Isenção de carência. Doença grave.

Apelação. Benefício por incapacidade. LER. DORT. Natureza acidentária do benefício. Justiça estadual. Novo laudo que deve prevalecer sobre o primeiro.

Petição inicial. BPC/LOAS. Requerimento de auxílio-doença. Fungibilidade. Visão monocular. Processo anterior que negou auxílio-doença. Inexistência de coisa julgada. Dispensa de perícia.

Inicial - pensão por morte - revisão - tetos das ECs 20/1998 e 41/2003 - teto limitador