Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição. Falecimento do autor no curso da ação. Habilitação de beneficiário da pensão. Art. 112 da Lei 8.213. Pedido de perícia indireta

Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Concessão posterior pelo INSS administrativamente.

Petição - auxílio-doença - cessação indevida - aplicação equivocada da MP 739 - fato gerador pretérito

Requerimento Administrativo. Aposentadoria Especial. Médico Veterinário. Requisitos preenchidos antes da Reforma da Previdência. Direito adquirido

Manifestação - Auxílio-doença - Laudo capaz - Atestados particulares - Patologias psiquiatras - Livre convencimento do julgador

Contrarrazões de Incidente Nacional de Uniformização. DCB não fixada. Impossibilidade de alta programada. Necessidade de reabilitação.

Manifestação sobre laudo médico pericial. Restabelecimento de auxílio-doença. Continuidade do estado incapacitante. Necessidade de interdição judicial.

Impugnação de laudo pericial e pedido de procedência - auxílio-doença - doença mental grave

Inicial de concessão de benefício assistencial - ausência de prévio requerimento administrativo (LOAS)

Inicial de restabelecimento de auxílio-doença com medida liminar - laudo judicial anterior comprova a persistência da incapacidade

Petição Inicial - Concessão de Benefício Por Incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - Indenização Por Danos Morais em Decorrência de Demora na Realização de Perícia Médica Administrativa

Recurso - auxílio-doença - dano moral - cessação do benefício sem perícia - greve dos peritos do INSS

Recurso Inominado - Auxílio-Doença - Restabelecimento - Parecer Contrário Médico Assistente INSS - Disparidade de Armas - Livre Convencimento Motivado do Juiz

Recurso Inominado. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Extinção sem resolução do mérito. Interesse de agir. Desnecessidade de prévio requerimento. INSS tinha condições de conceder o melhor benefício.

Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-doença. INSS alega ausência de incapacidade temporária ou postula a concessão de auxílio-acidente.

Réplica. Aposentadoria especial. Operador de máquinas. Vigilante. Torneiro mecânico. Pedido de perícia técnica

Recurso inominado - dano moral previdenciário - benefício cessado injustificadamente pelo INSS

Petição inicial - Concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - Prorrogação do período de graça pelo desemprego - Carteira de Trabalho da Previdência Social extraviada