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Recurso Inominado
Publicado: 04/05/2020
Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença acidentário NÃO intercalado com período contributivo
Recurso Inominado
Publicado: 18/02/2019
Recurso inominado - atividade rural - segurado especial - cerceamento de defesa - prova testemunhal indeferida - pedido de anulação da sentença e reabertura da instrução probatória
Requerimento Administrativo
Publicado: 18/08/2021
Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Rural. Atividade Especial. Pré-reforma. Auxiliar de cozinha. Calor.
Recurso Inominado
Publicado: 29/08/2022
Recurso Inominado - Auxílio Doença Rural - Segurada Residente em Aglomerado Urbano com Esposo Trabalhador Urbano
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de CTC. Cômputo do auxílio-acidente no salário de benefício
Defesas Administrativas
Publicado: 01/10/2022
Defesa administrativa - auxílio-doença rural suspenso - comprovação de trabalho rural durante oitiva em processo judicial
Petições Iniciais
Publicado: 29/10/2021
Petição inicial. Aposentadoria. Idade mínima progressiva com conversão de tempo especial em comum. Vigilante. Feminino
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda
Recurso Inominado
Publicado: 03/03/2022
Recurso Inominado. Revisão da vida toda ou da vida inteira.
Petições Iniciais
Publicado: 05/06/2023
Petição Inicial. Revisão da Vida Toda. Aposentadoria Por Idade.
Petições Iniciais
Publicado: 14/06/2021
Petição inicial. Restituição de contribuições. Servidor verteu contribuições como facultativo concomitante a servidor público.
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso Administrativo. Possibilidade de cumulação de Aposentadoria po Idade Rural com pensão por morte superior ao salário mínimo
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/11/2020
Requerimento administrativo. Auxílio-acidente. Regras de cálculo anteriores à EC 103/2019.
Petições Iniciais
Publicado: 29/11/2019
Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Rural. Segurada especial. Reforma da Previdência. EC 103/2019
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por idade RURAL - Mulher - Coisa julgada com relação a um dos períodos de tempo de serviço rural
Réplicas
Publicado: 01/06/2023
Réplica. Cancelamento de aposentadoria. Desnecessidade de devolução de valores. Possibilidade de renúncia ao benefício.
Requerimento Administrativo
Publicado: 15/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade pós-Reforma. EC 103/2019. Cômputo de período em microfichas. Masculino.
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/08/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de tempo de serviço militar
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