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Manifestações
Publicado: 05/10/2020
Manifestação de procedência. Concessão de auxílio-acidente. Sequelas de fraturas de membro. Redução da capacidade laboral.Irrelevância do nível de dano.
Manifestações
Publicado: 16/01/2019
Manifestação - auxílio-doença - recuperação da carência antes da MP 739/16
Embargos de Declaração
Publicado: 05/10/2021
Embargos de declaração. Omissão. Tribunal deixou de se manifestar sobre decisão que garantiu perícia presencial.
Manifestações
Publicado: 28/01/2019
Manifestação - Auxílio-doença - Utilização de diversos medicamentos pelo Autor - Efeitos colaterais
Manifestações
Publicado: 24/01/2019
Manifestação - Auxilio-doença acidentário - Motorista - Exames do DETRAN que indicam aptidão para dirigir
Embargos de Declaração
Publicado: 22/01/2019
Embargos - Auxílio-doença - omissão e contradição - fixação da DIB na data da perícia - DII fixada antes do trânsito em julgado de processo anterior improcedente
Petições Iniciais
Publicado: 09/04/2021
Petição inicial - Restabelecimento de auxílio-doença acidentário - Competência Justiça Estadual - Tutela de urgência liminar - Carteiro
Manifestações
Publicado: 21/07/2021
Manifestação. Laudo judicial. Auxílio por Incapacidade Temporária. Patologias psiquiátricas. Dependência química.
Petições
Publicado: 11/05/2021
Complementação de laudo pericial. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Impedimento de longo prazo. Análise das condições pessoais (idade, escolaridade, profissão).
Requerimento Administrativo
Publicado: 05/04/2021
Requerimento administrativo. Auxílio por incapacidade temporária. Análise documental. Sem perícia médica presencial
Petições Administrativas
Publicado: 30/11/2022
Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria especial - Passador a máquina - Lavanderia - CALOR - Possibilidade de continuar exercendo atividades nocivas
Petições Iniciais
Publicado: 01/06/2023
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Médico veterinário. Tempo especial em RPPS.
Manifestações
Publicado: 29/08/2022
Manifestação - Auxílio-doença - Laudo capaz - Atestados particulares - Patologias psiquiatras - Livre convencimento do julgador
Petições Iniciais
Publicado: 18/09/2021
Petição inicial. Restabelecimento/manutenção de aposentadoria por incapacidade permanente.
Petições Iniciais
Publicado: 18/02/2025
Petição inicial. Benefício assistencial à criança com deficiência (LOAS) com quesitos para perícia.
Manifestações
Publicado: 12/03/2021
Manifestação sobre laudo médico pericial. Auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária). Concessão desde o requerimento anterior.
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência. Empregada doméstica. Déficit cognitivo.
Recurso Inominado
Publicado: 20/03/2019
Recurso Inominado. Grande invalidez. Requerimento de reabertura da instrução probatória em razão de laudo pericial deficiente.

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