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Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento Administrativo. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de atividade especial. Mecânico no setor de manutenção de indústria cerealista
Antecipação de Tutela
Publicado: 01/06/2023
Pedido de Antecipação de Tutela em processo sobrestado - Turma Recursal
Embargos de Declaração
Publicado: 19/03/2019
Embargos de declaração. Omissão. Não observou precedentes invocados. Nova perícia com médico especialista em psiquiatria.
Embargos de Declaração
Publicado: 04/09/2024
Embargos - auxílio-acidente - omissão - sentença não analisou o pedido de auxílio-acidente
Embargos de Declaração
Publicado: 05/06/2023
Embargos de Declaração. Revisão da Vida Toda. Retroação da DIB. Prescrição
Contrarrazões
Publicado: 09/11/2020
Contrarrazões ao recurso inominado. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência.
Embargos de Declaração
Publicado: 21/02/2019
Embargos de Declaração - Erro Material - Averbação de Período Laborado - Informações Presentes no Extrato do CNIS
Contrarrazões
Publicado: 28/08/2022
CONTRARRAZÕES em Ação de pagamento Imediato - art. 29, II - Interesse Processual
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - revisão para inclusão do auxílio-suplementar como salário-de-contribuição
Embargos de Declaração
Publicado: 18/07/2019
Embargos de declaração. Benefício assistencial (LOAS). Menor impúbere. Equívoco na declaração de renda no processo administrativo. Exclusão de benefício de valor mínimo recebida por avó.
Manifestações
Publicado: 01/10/2022
Pedido de complementação pericial - auxílio-doença - Perito não analisou as fotos
Recurso de Apelação
Publicado: 01/10/2022
Recurso de Apelação - Auxílio-doença acidentário - falta de intimação do Autor para esclarecer ausência na perícia - anulação da sentença
Petições
Publicado: 29/08/2022
Petição - INSS cessou auxílio-doença equivocadamente com base na MP 739, sem oportunizar PP
Recurso Inominado
Publicado: 13/12/2018
Recurso - Auxílio-doença - uso de medicamentos para tratamento de doença psiquiátrica - incapacidade laboral
Manifestações
Publicado: 29/08/2022
Manifestação - Auxílio-doença - Laudo capaz - Atestados particulares - Patologias psiquiatras - Livre convencimento do julgador
Embargos de Declaração
Publicado: 24/07/2019
Embargos de declaração. Auxílio-doença. Omissão. DCB (Data de cessação do benefício)
Contrarrazões
Publicado: 26/12/2018
Contrarrazões aos embargos de declaração - benefício por incapacidade - termo inicial
Petições Iniciais
Publicado: 13/06/2024
Petição inicial - concessão de aposentadoria por idade - cancelamento de benefício assistencial (LOAS)

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