Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de transição do pedágio 50%. Cômputo de tempo rural e tempo especial. Servente de limpeza em ambiente hospitalar. Masculino.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Acerto de contribuições. Presunção da anotação em CTPS. Ausência de recolhimentos. Segurado empregado. Indenização das contribuições em atrasado. Contribuinte individual.

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Vínculo sem recolhimentos pelo empregador. Auxílio-doença intercalado.

Inicial de concessão de benefício por incapacidade com pedido liminar - limbo previdenciário

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade. Cômputo de auxílio-doença intercalado para fins de carência. Tema 1.125, STF. Portaria nº 12/2020, INSS.

Recurso inominado - Incapacidade temporária - Condições pessoais - Necessidade de tratamento cirúrgico - Aposentadoria por invalidez

Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Trabalhador agropecuário. Cuteleiro. Ruído do disco de esmeril.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência. Atividade especial. Atividade rural

Petição inicial. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente. Adicional de 25%. Doença grave.

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade - prorrogação da qualidade de segurado por 36 meses - interrupção do período de graça por gozo de benefício

Recurso de Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Retroação dos efeitos financeiros

Petição Inicial - Pensão por morte de ex-cônjuge por necessidade superveniente

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Conversão de benefício assistencial. Melhor benefício. Princípio da fungibilidade. Adicional de 25%. Prova emprestada. Dispensa perícia.

Recurso - Qualidade de segurado pelo desemprego e relativização do laudo judicial ou nova perícia sob pena de cerceamento de defesa

Recurso inominado. Auxílio-doença. Juízo de primeiro grau fixou a DCB em 120 após a DIP. Necessidade de cirurgia. Recurso visa manutenção do benefício por 12 meses.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Atividade rural. Comércio do genitor não descaracteriza o regime de economia familiar. Contribuições extemporâneas. Contribuinte individual

Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato - art. 29, II - Prescrição e Juros

Embargos de declaração - reforma da sentença - turma recursal concedeu auxílio-doença em detrimento de aposentadoria por invalidez - recurso sustenta a análise PRESCINDÍVEL das condições pessoais da segurada