Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões ao recurso de apelação - benefício por incapacidade - absolutamente incapaz - prazo prescricional não fluirá

Recurso de apelação. Pensão por morte. Comprovação da união estável. Ex-cônjuge beneficiária de pensão alimentícia.

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Mulher. IN 128/2022. Atividade rural. Atividade especial. Indústria calçadista.

Réplica. Pensão por morte à genitora. Convívio no mesmo lar. Dependência econômica.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Mulher. Pedágio 100%;. Atividade rural. Atividade especial.

Recurso Inominado - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Atividade de Pedreiro - Exposição a Agentes Nocivos - Cal e Cimento - Utilização de EPI

Recurso de apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Conversas em rede social. Início de prova material do contrato de trabalho.

Contrarrazões - auxílio-doença - contribuinte baixa renda - complementação de contribuições - INSS discute fato já precluso - litigância de má-fé

Réplica. Aposentadoria Especial. INSS alega a falta de comprovação da exposição à eletricidade

Réplica. Aposentadoria especial. EPI's são presumidamente ineficazes em se tratando de exposição à eletricidade

Petição inicial de aposentadoria por idade rural - autora implementou o requisito etário em data anterior à edição da Lei 8.213.91

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Averbação de tempo de serviço rural - Operador de Serra - Poeira de madeira - Agente cancerígeno

Réplica - Competência estadual - Auxílio-doença acidentário - Suposto exercício de outra atividade laboral - Fixação da DIB

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar. Atividade especial. Oleiro. Serralheiro. Categoria profissional. Laudo.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço rural. Reconhecimento da especialidade do trabalho desempenhado em indústria frigorífica. Metodologia de medição do ruído em desacordo com a legislação.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço rural e conversão de tempo de serviço especial em comum. Trabalhador agropecuário

Manifestação sobre laudo pericial. Benefício por incapacidade acidentário. Nexo epidemiológico reconhecido administrativamente. Impossibilidade de ser afastado pela perícia.

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Concessão. Tempo não reconhecido pelo INSS. Requisitos preenchidos antes da Reforma da Previdência