Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Mandado de segurança. Acúmulo de benefícios. Decadência.

Petição Inicial de restabelecimento de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pelo cônjuge

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria especial. Ausência de efeito suspensivo. Frentista. Chefe de pista

Recurso - Cerceamento de defesa - suposta ausência de pretensão resistida do INSS - nova perícia - doenças diferentes do laudo administrativo - direito à prova

Recurso administrativo. Conversão de tempo especial em comum. Empregado rural. Metalúrgico. Ruído, ineficácia do EPI. Equívoco no PPP, responsabilidade do empregador e dever de fiscalização do INSS. Radiação não ionizante e fumos metálicos. Agentes químicos, nocividade presumida. Código IEAN 25. Fundição de ferro e aço na lista de agentes cancerígenos para humanos.

Apelação. Mandado de Segurança. Ausência de decadência. Implantação da aposentadoria. Efeitos contínuos

Petição inicial. Restabelecimento. Benefício Assistencial. Deficiência incontroversa. Irmã casada não integra grupo familiar. Inexistência de débito.

Agravo de instrumento. Pedido liminar. Aposentadoria especial. INSS deve verificar na via administrativa eventual continuidade na atividade especial.

Petição inicial. Revisão da vida toda. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994. Tema 1.102 STF.

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR - divergência entre jurisprudência das Turmas Recursais e do Tribunal Regional Federal - análise das doenças na via administrativa - pretensão resistida

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Vigilante. Periculosidade. Vínculo em prefeitura. Celetista. Dilação de prazo para apresentação do PPP

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Profissões de frentista e vigilante

Réplica. Aposentadoria especial. Curtidor de couro. Exposição ao ruído e agentes químicos. EPI ineficaz.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Telefonista e agente de aeroporto

Petição inicial - Pensão por morte - Filho maior inválido - Invalidez posterior aos 21 anos mas anterior ao óbito do segurado instituidor

Inicial - Revisão do artigo 29, II, da Lei 8.213/91 - Pagamento imediato dos valores atrasados - não ocorrência de prescrição

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Serralheiro - Mecânico - Chefe de seção

Petição inicial. Pensão por Morte. Filho maior inválido. Óbito do pai. Pré-reforma.