Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Réplica. Ação de conversão de licenças-prêmio não gozadas em pecúnia. RPPS

Embargos de declaração - Omissão - Jurisprudência uniformizada - Manutenção da qualidade de segurado inclui os benefícios de caráter provisório

Petição inicial. Concessão de benefício por incapacidade (Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Pedreiro.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Mecânico automotivo

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade. Segurado empregado retornou à atividade antes de 15 dias do afastamento. Auxílio-doença na forma do artigo 75, § 5º do Decreto 3.048/99.

Contrarrazões aos embargos de declaração. INSS alega falta de interesse de agir em razão da falta de PP. Segurado não foi orientado na concessão.

Petição Inicial. Conversão de auxílio acidente em benefício incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Agricultor. Amputação dos dedos. Adicional de 25%. Termo inicial. Melhor benefício

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Lavador. Enquadramento por categoria profissional.

Manifestação. Auxílio-acidente. Limitação ortopédica. Costureira autônoma. Pedido de nova perícia. Direito também ao auxílio-doença por patologia distinta

Manifestação de laudo judicial - Aposentadoria por invalidez com majoração/adicional de 25%

Petição inicial de aposentadoria por idade rural. Boia-fria. Safrista. Empregado rural

Petição inicial - Concessão de auxílio-doença - Isenção de carência - Aneurisma cerebral

Petição inicial. Pensão por morte. Dependência econômica da genitora em relação ao filho comprovada

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade especial. Operador de máquina e soldador em indústrias metalúrgicas

Embargos de declaração em face de acórdão proferido por Turma Recursal - atividade especial - não cumprimento da determinação de nova perícia - coisa julgada formal - boa-fé processual - vedação ao comportamento contraditório

Petição inicial. Aposentadoria pela regra do pedágio de 50% com conversão de tempo especial em comum. Regra de transição da Reforma da Previdência. Art. 17, EC 103/2019.

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista.

Contrarrazões à Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Contribuinte individual. Cerceamento de defesa. Prova pericial