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Recurso Inominado
Publicado: 09/09/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por idade. Contagem recíproca. Carência
Manifestações
Publicado: 19/03/2019
Manifestação. Emissão de CTC com conversão de tempo especial. Ausência de motivos para diferenciar os trabalhadores da iniciativa privada dos servidores públicos. Pedido de procedência da ação
Requerimento Administrativo
Publicado: 04/06/2022
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reclamatória trabalhista. Atividade especial. Afasta decadência.
Recurso Inominado
Publicado: 24/11/2020
Recurso inominado. Salário-maternidade. Extensão do período de graça por comprovação de desemprego.
Petições Iniciais
Publicado: 26/04/2019
Petição Inicial - Pensão por morte - Filho Maior Inválido - Invalidez após maioridade
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Auxiliar de indústria calçadista. Operador de máquina. Hidrocarbonetos. Ruído. Óleos e graxas.
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/06/2023
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial de professora. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário.
Petições Iniciais
Publicado: 21/01/2022
Petição inicial. Aposentadoria Especial. Auxiliar de produção. Marceneiro. Necessidade de perícia técnica e prova por similaridade.
Petições Iniciais
Publicado: 24/05/2022
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição pela Regra de Pontos. Assistente administrativo. Hospital. Agentes biológicos.
Petições Iniciais
Publicado: 18/01/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Pintor a pistola. Enquadramento por categoria profissional até 1995. Efetiva exposição a agentes químicos.
Recurso Inominado
Publicado: 18/02/2019
Recurso inominado - atividade rural - segurado especial - cerceamento de defesa - prova testemunhal indeferida - pedido de anulação da sentença e reabertura da instrução probatória
Petições Iniciais
Publicado: 25/12/2020
Inicial - Pensão por morte - filha invalida - invalidez após os 21 anos
Requerimento Administrativo
Publicado: 30/03/2023
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Frentista - Justificação administrativa - Prova por similaridade - Adicional de periculosidade
Recurso Inominado
Publicado: 04/05/2020
Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Cômputo para fins de carência de período em gozo de auxílio-doença acidentário NÃO intercalado com período contributivo
Petições Iniciais
Publicado: 31/03/2022
Petição inicial - Pensão por morte - Óbito da avó - Dependente menor sob guarda - Estatuto da Criança e do Adolescente
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade especial - Frentista - Processo judicial anterior - Coisa julgada
Petições Administrativas
Publicado: 30/03/2023
Revisão do ato de indeferimento ou Recurso Ordinário - Afastamento da intempestividade - Aposentadoria Especial - Frentista
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2023
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Engenheiro Agrônomo

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