Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Cômputo de auxílio-doença para fins de carência. Portaria nº 12/2020, do INSS.

Recurso Inominado - Revisão de auxilio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14

Requerimento administrativo - Pensão por morte filho inválido - Incapacidade posterior aos 21 anos, mas anterior ao óbito - Presunção de dependência econômica

Recurso Inominado. Aposentadoria por idade. Contagem recíproca. Carência

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - DPOC - necessidade do benefício para realizar tratamento

Recurso de apelação. Pensão por Morte à companheira. Sentença não reconheceu união estável.

Requerimento Administrativo. Abono de Permanência. Aposentadoria especial de servidor Público

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial - 15 anos. Trabalhador de frentes de trabalho de minas subterrâneas.

Manifestação de laudo judicial - Restabelecimento de Aposentadoria por invalidez - Incapacidade temporária - condições pessoais

Petição inicial. Benefício por incapacidade. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente. Visão monocular.

Manifestação de laudo pericial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença) - gravidez de risco - isenção de carência

Manifestação - INSS pagou administrativamente os valores impostos pela sentença - perda do direito de recorrer - não conhecimento do recurso - aquiescência

Recurso Inominado. Benefício assistencial (LOAS). Critérios da CIF, do IF-BRA e do novo conceito de pessoa com deficiência. Epilepsia. Estigmatização social da doença.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Açougueiro.

Recurso inominado. Pensão por morte. Cônjuge. Reconhecimento da qualidade de segurado. Pescador artesanal.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo especial. Servente de moendas. Indústria de álcool e açúcar. Exposição a ruído e calor.

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Óbito do filho. Comprovação da dependência econômica da genitora.

Justificativa de ausência à perícia de prorrogação do auxílio-doença no INSS. Concessão judicial de aposentadoria por invalidez. Pedido de imediata implantação do benefício concedido judicialmente.