Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso inominado - aposentadoria por idade rural - períodos de atividade urbana intercalados

Recurso inominado - pensão por morte de companheiro - sentença não reconheceu união estável

Recurso Inominado - Auxílio-Doença - Restabelecimento - Parecer Contrário Médico Assistente INSS - Disparidade de Armas - Livre Convencimento Motivado do Juiz

Recurso inominado. BPC-LOAS. Sentença sem resolução do mérito. Fungibilidade entre benefícios previdenciários e assistenciais. Requerimento de auxílio-doença.

Recurso Inominado - majoração de indenização por danos morais por descontos indevidos

Recurso Inominado. Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Extinção sem resolução do mérito. Interesse de agir. Desnecessidade de prévio requerimento. INSS tinha condições de conceder o melhor benefício.

Recurso inominado - benefício assistencial ao menor portador de deficiência - sentença julgou improcedente o pedido de restabelecimento do benefício e determinou a devolução dos valores recebidos - recurso visa afastar a necessidade de repetição da verba

Recurso Inominado. Benefício assistencial ao idoso. Exclusão da irmã viúva e do sobrinho.

Recurso Inominado. Benefício por incapacidade. Comprovação da qualidade de segurado especial

Recurso inominado. Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Cegueira bilateral. Sentença concedeu benefício temporário.

Recurso Inominado. Aposentadoria por idade rural. Desnecessidade de comercialização da produção.

Recurso inominado. Preliminar. Cerceamento de defesa. Pedido de nova perícia médica. Patologia analisada na esfera administrativa. Pretensão resistida

Recurso Inominado. Auxílio-doença concedido por 120 dias. Necessidade de cirurgia. Inaplicabilidade do prazo de 120 dias.

Recurso inominado. Benefício por incapacidade. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade permanente. Multiprofissional. Impossibilidade de reabilitação

Recurso Inominado de benefício por incapacidade - Aposentadoria por invalidez - incapacidade parcial - condições pessoais - impossibilidade de reabilitação

Recurso inominado. Seguro desemprego. Inexistência de prazo legal para o requerimento do benefício.

Recurso Inominado. Benefício Assistencial ao Idoso. Requisito socioeconômico. Exclusão de benefício em valor mínimo. Autor verteu contribuições como contribuinte individual. Magistrado presumiu que o Autor estaria exercendo atividade remunerada.

Recurso inominado - recurso visa desconstituir suposta incapacidade preexistente - auxílio-doença (benefício por incapacidade)