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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/08/2020
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Inclusão de remunerações reconhecidas em reclamatória trabalhista.
Recurso Extraordinário
Publicado: 19/03/2019
Recurso extraordinário - Irrepetibilidade de valores recebidos por antecipação de tutela - proteção da confiança e segurança jurídica - tutela concedida anteriormente ao julgamento do REsp 1.401.560
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição inicial de aposentadoria por idade rural. Boia-fria. Safrista. Empregado rural
Requerimento Administrativo
Publicado: 24/07/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Regra de transição. Mulher trans. Alteração do gênero no registro civil
Petições Iniciais
Publicado: 01/04/2022
Petição inicial. Pensão por morte. Revisão da vida toda. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
Petições
Publicado: 27/03/2019
Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa no Juizado Especial Federal
Petições Iniciais
Publicado: 02/05/2019
Inicial - restabelecimento de auxílio-doença - liminar - prova emprestada de processo estadual que não reconheceu nexo causal entre doença e ambiente de trabalho
Petições Iniciais
Publicado: 02/12/2019
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria especial de professor. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2022
Requerimento administrativo - Revisão de pensão por morte concedida na vigência da MP 664/2014
Petições Iniciais
Publicado: 29/05/2020
Petição inicial. Mandado de segurança. Demora na análise do requerimento administrativo. Omissão do INSS. Afasta prazo decadencial de 120 dias
Contrarrazões
Publicado: 26/12/2018
Contrarrrazões a Incidente nacional de uniformização - irrepetibilidade de valores recebidos de boa-fé por erro administrativo
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda. Aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
Petições Iniciais
Publicado: 01/07/2021
Petição inicial - concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - contribuinte individual - pedreiro - complementação de contribuições previdenciárias vertidas como segurado facultativo de baixa renda
Petições Iniciais
Publicado: 21/10/2021
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pedágio 100%. Atividade especial. Açougueiro. Frio.
Petições Iniciais
Publicado: 16/05/2022
Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Soma integral das contribuições vertidas em razão de atividades concomitantes
Petições Iniciais
Publicado: 05/06/2023
Petição Inicial. Revisão da Vida Toda. Aposentadoria Por Idade.
Recurso Inominado
Publicado: 28/08/2022
Recurso Inominado em Ação de Pagamento Imediato – art. 29, II – Sentença de julgamento sem resolução de mérito por falta de INTERESSE PROCESSUAL
Petições
Publicado: 10/06/2024
Petição. Requerimento de prosseguimento do processo. Levantamento da suspensão. Art. 1.037, § 9º do CPC
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