Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Revisão. Conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Eletricitário.

Inicial - Declaração de inexistência de débito com antecipação de tutela para cessação de descontos e indenização por danos morais

Inicial de ação declaratória de inexistência de débito - irrepetibilidade - tutela antecipada posteriormente revogada

Petição inicial de cessação de descontos - valores recebidos indevidamente de boa-fé - erro administrativo

Recurso extraordinário - Irrepetibilidade de valores recebidos por antecipação de tutela - proteção da confiança e segurança jurídica - tutela concedida anteriormente ao julgamento do REsp 1.401.560

Agravo de instrumento. Auxílio-acidente. Decisão que indeferiu a liminar. Segurado submetido a reabilitação profissional anteriormente.

Manifestação. Pedido de Ted. Impossibilidade de Realizar pela Plataforma do E-proc.

Recurso Inominado - majoração de indenização por danos morais por descontos indevidos

Inicial - Mandado de segurança - auxílio-doença - cessação sem perícia - alta programada - restabelecimento

Agravo de instrumento - majoração de honorários - trabalho em fase recursal - art. 85 do CPC

Incidente de uniformização - Dano moral in re ipsa - responsabilidade objetiva do INSS por descontos indevidos em benefício

Requerimento administrativo. Complementação de contribuições previdenciárias e concessão de aposentadoria por tempo de contribuição

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Regras de transição. Reclamatória trabalhista.

Recurso inominado - benefício assistencial ao menor portador de deficiência - sentença julgou improcedente o pedido de restabelecimento do benefício e determinou a devolução dos valores recebidos - recurso visa afastar a necessidade de repetição da verba

Agravo de Instrumento - Conexão Processual - Acidente de Trabalho X Incapacidade Laborativa - Causas de Pedir Distintas

Petição inicial. Seguro-desemprego. Contrato de trabalho temporário não é uma forma de reintegração ao trabalho. Danos morais.

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Impugnação ao valor da causa. Dano moral. Reclamatória trabalhista.

Contrarrazões ao agravo de instrumento. Expedição de precatório com status de bloqueado. Ausência de prejuízo ao INSS.