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Resultados da busca
Antecipação de Tutela
Publicado: 21/03/2019
Pedido de tutela provisória de evidência junto ao TRF. Apreciação antes da análise do recurso interposto pelo INSS. Pedido subsidiário de tutela de urgência
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 21/04/2021
Agravo de Instrumento. Decisão equivocada de sobrestamento. Tema 1.083 do STJ
Contrarrazões
Publicado: 09/01/2019
Contrarrazões à apelação. Exposição à eletricidade. Aposentadoria especial. Ausência de neutralização dos efeitos nocivos pelo uso de EPI
Réplicas
Publicado: 27/11/2021
Réplica. Aposentadoria Especial. INSS alega a falta de comprovação da exposição à eletricidade
Petições
Publicado: 05/02/2025
Petição - expedição de RPV em relação aos honorários de sucumbência e precatório em relação ao valor principal
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 22/07/2020
Incidente de uniformização - TNU - Benefício assistencial - Presunção absoluta de pobreza (LOAS)
Petições Iniciais
Publicado: 03/03/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda. Auxílio-acidente. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
Cumprimento de sentença
Publicado: 02/09/2022
Cumprimento de sentença. Emissão de CTC. Honorários sucumbenciais. Fixação equitativa. Valor da causa irrisório. CPC.
Embargos de Declaração
Publicado: 09/08/2024
Embargos de declaração. Omissão. Sentença deixou de seguir precedente vinculante. STJ. Início de prova material. Reconhecer período rural anterior ao documento mais antigo.
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Revisão da vida toda. Auxílio-doença por acidente de trabalho. Inclusão de salários de contribuição anteriores à 07/1994
Petições
Publicado: 04/09/2019
Pedido de imediato julgamento - Tema 1007 do STJ - Aposentadoria por idade híbrida - Tempo rural remoto
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 24/07/2019
Incidente de uniformização. TNU. Aposentadoria por idade híbrida. Tema 1007/STJ. Tempo rural remoto
Recurso Especial
Publicado: 16/12/2020
Recurso Especial. Aposentadoria especial. Vigilante. Possibilidade de não portar arma de fogo. Entendimento do STJ.
EMBARGOS
Publicado: 03/12/2019
Embargos de declaração. Aposentadoria Especial. Reafirmação da DER
Recurso Inominado
Publicado: 04/09/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por idade híbrida. Cômputo de período de atividade rural remoto, exercido a qualquer tempo
Petições Iniciais
Publicado: 30/05/2022
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de contribuição. Competência da Vara Federal da capital do estado. Interesse de Agir. Contribuinte individual. Eletricista.
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