Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Inicial de revisão de aposentadoria com inclusão de auxílio-acidente como salário-de-contribuição

Requerimento administrativo - Revisão de pensão por morte concedida na vigência da MP 664/2014

Petição inicial. Aposentadoria do Professor. Pedido de averbação de período da CTC. Revisão dos salários de atividades concomitantes.

Réplica. Revisão da Vida Toda.

Requerimento Administrativo. Revisão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento de atividade especial. Vigilante

Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Engenheira Civil

Requerimento administrativo - REVISÃO do salário de contribuição - Atividade concomitante - Afasta aplicação do artigo 32 da Lei 8.213/91 - Redução do salário de contribuição em respeito ao teto

Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Reconhecimento anterior ao primeiro documento. Início de prova material corroborada por prova testemunhal.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Atividades concomitantes. Tema 1070 STJ. Declaração de inexistência de débito. Repetição do indébito.

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Salários de período em auxílio-doença não foram considerados no cálculo da RMI

Requerimento administrativo de inclusão de auxílio suplementar no cálculo da RMI da aposentadoria

Recurso de Apelação - Pensão por Morte - Segurado Especial Rural - RMI fixada em 30% - art. 6º da LC 11/71

Inicial - revisão de benefício concedido durante o "buraco negro" - adequação aos limites teto das emendas constitucionais nº 20/1998 e 41/2003

Requerimento administrativo. Revisão Fática de RMI de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Aluno-Aprendiz. Atividade especial. Metalúrgico.

Defesa administrativa - INSS pretende cobrar valores pagos à maior ao segurado - Erro administrativo

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Invalidez. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes

Petição Inicial. Revisão da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente. Inconstitucionalidade da forma de cálculo prevista na EC 103/2019. Declaração de inexistência de débito e devolução dos valores consignados. Pedido de danos morais.

Petição inicial. Revisão de Pensão por Morte mediante revisão da RMI do benefício originário. Afasta decadência. Cômputo de tempo rural e especial.