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Réplicas
Publicado: 20/06/2023
RÉPLICA. INCLUSÃO DO VALE/AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NAS CONTRIBUIÇÕES.
Petições Iniciais
Publicado: 30/04/2019
Inicial de revisão de aposentadoria com inclusão de auxílio-acidente como salário-de-contribuição
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/11/2022
Requerimento administrativo de inclusão de auxílio suplementar no cálculo da RMI da aposentadoria
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição Inicial. Revisão. Benefício concedido no Buraco Negro. Art. 144 da Lei 8.213/91. Procedimento comum.
Petições Iniciais
Publicado: 28/01/2021
Petição inicial. Revisão. Pensão por morte ao cônjuge inválido. Valor do benefício deve corresponder a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo. Revisão Fática de RMI de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Aluno-Aprendiz. Atividade especial. Metalúrgico.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Invalidez. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes
Requerimento Administrativo
Publicado: 22/09/2022
Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de CTC.
Requerimento Administrativo
Publicado: 28/07/2019
Requerimento Administrativo. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Afastamento do fator previdenciário pela regra dos pontos. Art. 29-C da Lei 8.213/91
Recurso Inominado
Publicado: 01/06/2023
Recurso Inominado - Revisão de auxilio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14
Petições Iniciais
Publicado: 31/05/2021
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Inclusão do vale alimentação pago em pecúnia nos salários-de-contribuição.
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria especial. Soma integral das contribuições vertidas em atividades concomitantes
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo - REVISÃO do salário de contribuição - Atividade concomitante - Afasta aplicação do artigo 32 da Lei 8.213/91 - Redução do salário de contribuição em respeito ao teto
Petições Iniciais
Publicado: 29/10/2021
Petição inicial. Revisão de Pensão por Morte mediante revisão da RMI do benefício originário. Afasta decadência. Cômputo de tempo rural e especial.
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial. Fisioterapeuta que laborou em UTI de hospital.
Petições Iniciais
Publicado: 18/02/2021
Inicial - revisão de benefício concedido durante o "buraco negro" - adequação aos limites teto das emendas constitucionais nº 20/1998 e 41/2003
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Engenheira Civil
Petições Administrativas
Publicado: 22/08/2022
Requerimento Administrativo. Revisão fática. Reconhecimento e cômputo do tempo de serviço rural. Revisão do cálculo da RMI
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