Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Incidente de uniformização (TNU) - Pensão por morte - união estável - desnecessidade de início de prova material - súmula 63

Requerimento administrativo de revisão do ato de indeferimento do benefício - reconhecimento de atividade rural - realização de justificação administrativa

Contrarrazões a Recurso Inominado - Atividade rural comprovada - Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade rural. Boia-fria. Recurso repetitivo tema 554. Súmula 577 do STJ. Precedentes vinculantes

Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Atividade rural em regime de economia familiar. Provas em nome do genitor. Genitor empregado urbano após o período pleiteado

Agravo nos próprios autos - TNU - critérios de início de prova material - atividade rural

Recurso Inominado. Aposentadoria por idade rural. Desnecessidade de comercialização da produção.

Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Atividade rural em colaboração com cônjuge

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de atividade rural em regime de economia familiar. Justificação administrativa

Embargos de declaração. Omissão. Sentença deixou de seguir precedente vinculante. STJ. Início de prova material. Reconhecer período rural anterior ao documento mais antigo.

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade híbrida. Atividade rural. Genitor segurado empregado após o período pleiteado. Pedido de processamento de Justificação Administrativa

Recurso inominado. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Conversas em rede social. Início de prova material do contrato de trabalho.

Recurso administrativo. Aposentadoria por idade rural. Mulher. Regime de economia familiar. Provas em nome do cônjuge

Requerimento Administrativo. Revisão fática. Reconhecimento e cômputo do tempo de serviço rural. Revisão do cálculo da RMI

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo de serviço rural. Regime de economia familiar. Trabalho no meio campesino desde os 12 anos. Documentos em nome de familiares. Súmula 9 TRU 4ª Região

Recurso inominado. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento de tempo rural.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Conversas em rede social. Início de prova material do contrato de trabalho.

Contrarrazões. Recurso inominado. Atividade rural. Documentos comprobatórios em nome do irmão do autor