Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Segurado especial. Pescador artesanal

Petição Inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Período comprovado por GPS e não computado pelo INSS. Autônomo

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Reforma da Previdência. EC 103/2019

Petição Inicial. Auxílio Emergencial. Lei 13.982/2020.

Petição inicial. Salário-maternidade. Guarda provisória não obsta o reconhecimento do benefício.

Petição inicial de restabelecimento de benefício por incapacidade. Interesse processual. Inexistência de PP. Segurado não foi informado da DCB e nem sobre a possibilidade de solicitar a prorrogação do benefício.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Averbação de período trabalhado nos Estados Unidos da América

Cumprimento de sentença. Parcela incontroversa

Inicial de revisão de aposentadoria com inclusão de auxílio-acidente como salário-de-contribuição

Manifestação. Laudo pericial. Redução da capacidade laborativa. Auxílio-acidente

Inicial - retroação da DIB de benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS)

Manifestação. Benefício assistencial ao idoso (LOAS). Exclusão de benefícios de deficiente e idoso do mesmo grupo familiar. Exclusão do auxílio emergencial.

Petição inicial. Aposentadoria especial. Regra de transição. Serralheiro

Petição Inicial - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) com pedido de antecipação de tutela - atestado de saúde ocupacional apontando inaptidão - encaminhamento da segurada ao inss - greve do inss - necessidade urgente da obtenção do benefício

Apelação. Revisão da Vida Toda. Afasta decadência.

Embargos de Declaração. Vida Toda. Retroação da DIB. Erro Material.

Petição Inicial. Concessão de salário-maternidade. Contribuinte individual. Ausência de carência. Dispensa. Precedente STF. Prorrogação período de graça.

Petição inicial. Pensão por morte de cônjuge. Não validação das contribuições como facultativo baixa renda. Pedido de complementação pós-óbito, conforme Tema 286 da TNU.