Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Embargos de Declaração. Turma Recursal não fixou honorários advocatícios após não conhecer recurso inominado do INSS.

Requerimento administrativo - auxílio-acidente com perícia do INSS favorável

Cumprimento de sentença de parcela incontroversa - INSS interpôs recurso extraordinário somente quanto à critérios de juros e correção monetária a serem adotados

Petição inicial. Obrigação de fazer. Análise do requerimento administrativo pelo INSS

Petição. INSS implantou aposentadoria com divisor mínimo. Segurado filiado após a Lei 9.876/99. Reimplantação sem divisor mínimo.

Contrarrazões à apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. INSS recorreu do reconhecimento da atividade especial. Vínculo anterior à 1995. Guarda de endemias.

Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - INSS alega que o exercício de atividade laborativa seria benéfico ao tratamento realizado pelo segurado - patologia psiquiátrica

Inicial de Benefício Assistencial ao menor com deficiência - Síndrome de Down - Extravio do processo administrativo pelo INSS

Embargos de declaração - omissão - pedido de concessão indenizada de auxílio-doença - incapacidade reconhecida administrativamente pelo INSS

Mandado de segurança. Pensão por morte cessada por erro do INSS. Restabelecimento liminar.

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por invalidez cessada indevidamente pelo INSS. INSS não produziu provas. Habilitação para dirigir que não se confunde com capacidade laboral.

Recurso Inominado - Auxílio-doença indenizado - Período Reconhecido Pelo INSS

Pedido de nova perícia - INSS não avaliou todas as doenças apresentadas administrativamente

Petição. Auxílio por incapacidade temporária. INSS cessou benefício antes da DCB.

Petição. INSS implantou benefício de forma equivocada, em descumprimento ao acordo.

Mandado de Segurança. INSS deixou de computar período especial reconhecido em processo judicial. Necessidade de análise do pedido de revisão de ato administrativo protocolado equivocadamente pelo INSS.

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por invalidez. Afasta alegação de coisa julgada, cerceamento do direito de defesa do INSS e ausência de qualidade de segurada. Segurada facultativa. Baixa Renda.

Inicial - Benefício por incapacidade (Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente) - INSS analisou os requisitos na data de início da doença, e não da incapacidade - tutela de evidência liminar