Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Inicial de auxílio-doença indenizado c/c dano moral - greve dos peritos do INSS

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - renda zero - existência de bens materiais não obstam a concessão do benefício

Recurso inominado. Benefício assistencial. LOAS. Idoso. Condições socioeconômicas. Renda insuficiente para manutenção do grupo familiar

Manifestação. Benefício assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo. Presunção absoluta de miserabilidade. IRDR 12 do TRF4

Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Impossibilidade de devolução dos valores percebidos a título de tutela provisória posteriormente revogada.

Contrarrazões ao Recurso Inominado - LOAS - Renda Mensal Superior a 1/4 do Salário Mínimo

Recurso Inominado - Benefício Assistencial (LOAS) - Critério Socioeconômico - Análise Restritiva do Grupo Familiar - Exclusão da Renda do Filho

Petição - benefício assistencial - demonstração de modificação da situação socioeconômica - inexistência de coisa julgada

Manifestação. Benefício assistencial ao deficiente. Requisito socioeconômico preenchido. Requerimento de complementação do laudo pericial ou de nova perícia médica. Análise biopsicossocial. Averiguação da deficiência.

Manifestação de laudo judicial - Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Portador do vírus HIV

Recurso Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Tempo rural. Atividade especial. Auxiliar de cozinha. Calor. IN 128/2022.

Recurso - Benefício Assistencial (LOAS) - Nora não integra grupo familiar - exclusão de benefício de valor mínimo

Manifestação. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Visão monocular (cegueira em um olho). Deficiência. Renda abaixo de ¼ do salário mínimo. Presunção de miserabilidade.

Manifestação de laudo socioeconômico - Benefício Assistencial à pessoa com deficiência - Exclusão de valores recebidos à título de bolsa-família

Requerimento administrativo. Benefício assistencial (BPC-LOAS) ao idoso. Exclusão de valor de programas sociais de transferência de renda, de benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária.

Manifestação de laudo socioeconômico. Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Exclusão do auxílio Brasil da análise da renda per capita. Miserabilidade.

Recurso Inominado - Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS) - Improcedência Socioeconômica - Relativização da Renda - Análise por Outros Meios de Prova

Manifestação de laudo judicial - Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de aposentadoria no valor de um salário mínimo da renda familiar