Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição Inicial. Revisão de renda mensal inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Salários de período em benefício por incapacidade não foram corretamente considerados no cálculo da RMI

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Atividades concomitantes. Tema 1070 STJ. Declaração de inexistência de débito. Repetição do indébito.

Contrarrrazões a Incidente nacional de uniformização - irrepetibilidade de valores recebidos de boa-fé por erro administrativo

Inicial - Revisão - benefício originário concedido no Buraco verde - Pensão por morte - decadência - inocorrência

Ação rescisória - Aposentadoria por idade rural - acórdão julgou improcedente com base em CNIS de homônimo do marido

Petição inicial. Benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente). Contribuição abaixo do salário mínimo. Portaria 450/2020. Qualidade de segurado.

Petição inicial. Benefício assistencial ao idoso. Restabelecimento. Análise restritiva do grupo familiar. Declaração de inexistência de débito.

Petição Inicial. Revisão da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente. Inconstitucionalidade da forma de cálculo prevista na EC 103/2019. Declaração de inexistência de débito e devolução dos valores consignados. Pedido de danos morais.

Embargos de declaração. Omissão. Aposentadoria. Cálculo do salário de benefício. Soma dos recolhimentos de períodos concomitantes

Embargos de declaração por erro de fato. Recurso julgado e negado provimento como se tivesse sido interposto pela parte Autora.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Regra de pontos. Tempo especial. Engenheiro civil. Enquadramento por categoria profissional. Utiização de salários de contribuição posteriores a 12/11/2019 para fins de cálculo do salário de benefício.

Petição inicial. Revisão. Conversão de auxilio doença em aposentadoria por invalidez. Cálculo conforme art. 36, §7º do Decreto 3.048/99

Petição. Aposentadoria por Idade. Erro material na contagem de carência. Não preclusão.

Recurso administrativo - recebimento de auxílio-suplementar com aposentadoria por invalidez - decadência - irrepetibilidade dos valores recebidos

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Inclusão de salários de contribuição. Valores não considerados no ato de concessão

Petição inicial. Pensão por morte. Cumulação com outro benefício. Art. 24 da EC 103/2019. Desconto indevido pelo INSS.

Embargos de declaração - erro material quanto à DER - benefício assistencial

Recurso Inominado - Benefício Assistencial - Renda Superior a 1/4 do Salário Mínimo - Inconstitucionalidade do Art. 20, §3º da LOAS