Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição Inicial. Ação Declaratória de Exercício de Atividade Rural. Criação de animais. Troca de serviços com o vizinho.

Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo rural. Pai com atividade urbana. Juntada de novos documentos

Requerimento administrativo. Auxílio-reclusão.Flexibilização do critério econômico. Carência conforme a Lei 13.846/2019.

Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Auxílio-reclusão - Filho menor impúbere

Requerimento administrativo. Pensão por morte. Filho maior inválido. Óbito do genitor. Aproveitamento da prova produzida em outro benefício. Concessão a partir da DER

Requerimento administrativo. Pensão por morte ao filho menor. Segurado recluso. Manutenção da qualidade de segurado.

Recurso de apelação. Pensão por Morte. Óbito do filho. Dependência econômica.

Contrarrazões. Recurso inominado. Atividade rural. Documentos comprobatórios em nome do irmão do autor

Inicial - auxílio-reclusão - segurado desempregado quando da reclusão - com pedido liminar

Inicial - auxílio-reclusão - flexibilização do critério econômico - análise do caso concreto

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE FILHO E CONJUGUE. CUMULAÇÃO.

Petição Inicial. Pensão ao maior de 16 anos. Requerimento tardio. Termo inicial do benefício. Reconhecimento de paternidade post mortem.

Requerimento administrativo - Pensão por morte filho inválido - Incapacidade posterior aos 21 anos, mas anterior ao óbito - Presunção de dependência econômica

Petição inicial. Pensão por morte. Comprovação de união estável. Companheira inválida.

Petição Inicial. Auxílio-reclusão. Flexibilização do critério econômico. Proteção do menor.

Requerimento administrativo de concessão de pensão por morte - filho maior inválido - mãe do Requerente (falecida) vinha auferindo pensão em decorrência do óbito do cônjuge - requerimento visa a concessão da pensão outrora concedida à mãe do Requerente

Inicial - revisão - reconhecimento de tempo rural - pai com contribuições urbanas

Requerimento administrativo. Pensão por Morte para mãe/pai. Morte do filho. Coabitação. Possibilidade de cumulação de pensão pela morte de filho e marido.