Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Manifestação. Mandado de segurança. Acúmulo de benefícios. Decadência do direito de revisão. Pensão militar.

Agravo de Instrumento. Liminar indeferida. Cancelamento de aposentadoria.

Rucurso de apelação. Pensão por morte. Óbito do filho. Dependência econômica da genitora comprovada. Aportes financeiros regulares e significativos. Valoração da prova testemunhal.

Petição inicial. Mandado de segurança. Acúmulo de benefícios. Decadência.

Petição inicial. Pensão por morte. Óbito do pai e mãe. Concessão de 2 (duas) pensões. Filho(a) interditado(a). Invalidez posterior aos 21 anos de idade. Prazo de prescrição e decadência não corre contra absolutamente incapaz.

Réplica. Cancelamento de aposentadoria. Desnecessidade de devolução de valores. Possibilidade de renúncia ao benefício.

Recurso de apelação. Pensão por morte. Filho maior de 21 anos com deficiência intelectual ou mental.

Requerimento administrativo - Pensão por morte filho inválido - Incapacidade posterior aos 21 anos, mas anterior ao óbito - Presunção de dependência econômica

Petição inicial. Pensão por morte de ambos os genitores. Filho maior inválido. Dependente trabalhava de forma recreativa na empresa do genitor. Não descaracterização da invalidez.

Recurso de apelação. Pensão por Morte à genitora. Alegada inexistência de dependência econômica.

Recurso Inominado - Pensão Por Morte do Filho - Alegada Inexistência de Dependência Econômica

Recurso – Incidente de Uniformização – TNU – Pensão por Morte – Presunção de Dependência Econômica

Recurso de Apelação. Pensão por morte. Qualidade de segurado. Facultativo baixa renda.

Réplica - pensão por morte para filha maior inválida - incapacidade antes do óbito - dependência presumida

Manifestação sobre laudo médico pericial - pensão por morte - filha maior inválida - invalidez temporária

Réplica. Pensão por morte à genitora. Dependência econômica.

Recurso de apelação. Pensão por Morte. Óbito do filho. Dependência econômica.

Mandado de Segurança com pedido liminar. Pensão por morte. INSS cessou o benefício mesmo considerando a regularidade na manutenção. Decadência administrativa para revisão.