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Resultados da busca
Contrarrazões
Publicado: 21/03/2019
Contrarrazões. Recurso inominado. Afasta possibilidade de reabilitação profissional. Tema 810.
Contrarrazões
Publicado: 16/12/2020
Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria especial. Vigilante armado.
Contrarrazões
Publicado: 19/12/2018
Contrarrazões - aposentadoria por invalidez - desemprego - ajuizamento de ação trabalhista julgada improcedente - impossibilidade de novorum iudicium em segundo grau
Contrarrazões
Publicado: 27/02/2023
Contrarrazões ao Recurso Inominado - Cessação do auxílio-doença condicionada a reabilitação profissional - Precedentes judiciais e administrativos
Contrarrazões
Publicado: 23/07/2020
Contrarrazões ao recurso inominado. Novo requerimento não importa em renúncia tácita aos efeitos do anterior.
Contrarrazões
Publicado: 14/01/2019
Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Alegação de filiação tardia. Inexistência de óbice. Preenchimento dos requisitos legais
Contrarrazões
Publicado: 29/04/2021
Contrarrazões. Auxílio-doença. Qualidade de segurado na data do início da incapacidade (DII). Validação das contribuições. Facultativo baixa renda. CadÚnico.
Contrarrazões
Publicado: 22/02/2019
Contrarrazões a Recurso Inominado - Atividade rural comprovada - Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Contrarrazões
Publicado: 21/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado - benefício por incapacidade - princípio da fungibilidade dos pedidos - fungibilidade dos benefícios por incapacidade - auxílio-acidente e auxílio-doença
Contrarrazões
Publicado: 19/07/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Auxílio-doença. Impossibilidade de fixação de prazo máximo para estabelecimento de DCB
Contrarrazões
Publicado: 19/07/2021
Contrarrazões. Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Incapacidade temporária. Análise das condições pessoais do segurado.
Contrarrazões
Publicado: 30/01/2019
Contrarrazões. Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aluno-aprendiz
Contrarrazões
Publicado: 28/02/2023
Contrarrazões. Recurso Inominado. Aposentadoria Especial. Possibilidade de permanência na atividade nociva
Contrarrazões
Publicado: 27/12/2018
Contrarrazões ao recurso inominado em benefício assistencial ao idoso - renda familiar de 1 salário mínimo
Contrarrazões
Publicado: 16/01/2023
Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria especial. Soldador.
Contrarrazões
Publicado: 14/01/2019
Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade temporária. Necessidade do auxílio de terceiros. HIV. Meningite. Criptococose cerebral. Hepatite C
Contrarrazões
Publicado: 20/07/2021
Contrarrazões. Auxílio-doença. Validação das contribuições. Facultativo baixa renda. Cadúnico.
Contrarrazões
Publicado: 18/12/2018
Contrarrazões - auxílio-reclusão - desemprego no momento da reclusão - renda zero - Tema 896 do STJ
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