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Manifestações
Publicado: 13/12/2018
Manifestação de laudo judicial - Concessão de auxílio-acidente indenizado - Manutenção da qualidade de segurado - Posterior conversão em auxílio-doença
Petições Iniciais
Publicado: 19/04/2021
Petição Inicial de restabelecimento de auxílio-doença acidentário com pedido de antecipação de tutela - motorista - patologias psiquiátricas
Petições Iniciais
Publicado: 29/09/2021
Inicial de concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - empregador regularizou o vínculo empregatício após o acidente de trabalho
Petições
Publicado: 09/10/2020
Pedido de tutela provisória. Benefício por incapacidade acidentário. Justiça estadual. Sugestão de rol de peritos.
Petições Iniciais
Publicado: 25/04/2021
Inicial de concessão de benefício por incapacidade - competência federal delegada - tutela de urgência
Antecipação de Tutela
Publicado: 22/01/2019
Pedido de tutela de urgência. Auxílio-doença acidentário. Justiça Estadual. Atestados indicam categoricamente a incapacidade. Demora para marcar perícia
AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 05/06/2020
Agravo de instrumento. Aposentadoria por idade. Competência delegada. Comarca constante na Lista do TRF.
Réplicas
Publicado: 15/11/2019
Réplica - auxílio-doença acidentário - pedido de perícia conforme Resolução 2.183/2018 CFM - termo inicial e final - com quesitos para o perito - Justiça Estadual
Embargos de Declaração
Publicado: 19/12/2018
Embargos de declaração. Benefício acidentário. Nexo causal reconhecido administrativamente. Fato incontroverso. Sentença que ultrapassa a controvérsia.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Concessão de Benefício por incapacidade acidentário. Auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente.
Réplicas
Publicado: 30/09/2022
Réplica - Competência estadual - Auxílio-doença acidentário - Suposto exercício de outra atividade laboral - Fixação da DIB
Recurso de Apelação
Publicado: 28/01/2019
Apelação - Restabelecimento auxílio-doença - Utilização de prova emprestada - Art. 372 CPC - In dubio pro misero
Recurso de Apelação
Publicado: 14/12/2018
Recurso - auxílio-acidente por acidente de trabalho - parcelas concedidas por liminar não foram pagas - concessão de tutela de evidência pelo relator
Embargos de Declaração
Publicado: 16/04/2021
Embargos de declaração. Interrupção da prescrição por despacho que ordenou citação no processo anterior.
Petições Iniciais
Publicado: 02/03/2020
Petição inicial. Pensão por morte. Companheira. Sentença declaratória de união estável proferida pela Justiça Estadual. Prova plena da união estável.
Petições Iniciais
Publicado: 26/02/2021
Petição inicial. Pensão por morte. Companheira. União estável reconhecida na Justiça Estadual. Tutela de urgência.
Réplicas
Publicado: 01/06/2023
Réplica. Aposentadoria por idade rural. Competência federal delegada. Reconhecimento de tempo rural.
Petições Iniciais
Publicado: 24/04/2024
Petição Inicial de concessão de auxílio acidente. Acidente de Trabalho. Laudo trabalhista favorável. Prova Emprestada. Termo inicial
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