Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição - comprovação do direito à Gratuidade da Justiça - pedido de tutela de urgência

Petição. Tutela de urgência. Nomeação de curador provisório para que o interditando volte a receber os valores de benefício assistencial.

Embargos - Decisão não seguiu o Tema 810 do STF, fixou honorários abaixo do mínimo legal (art. 85, §3º, CPC) e não fixou prazo para cessação do benefício

Petição inicial de retroação de DIB e cobrança de valores atrasados. Pensão por morte de companheiro.

Petição. Gratuidade da Justiça (AJG). Renda menor que o Teto do INSS (RGPS)

Recurso de Apelação. Benefício por incapacidade. Impossibilidade de reabilitação profissional. DIB na cessação do benefício anterior. Necessidade de cirurgia e concessão de aposentadoria por invalidez.

Embargos de declaração - indeferimento de tutela de urgência - auxílio-doença

Petição inicial de expedição de Alvará para saque de PIS-PASEP de segurado falecido

Manifestação de laudo - pedido de procedência - auxílio-doença - natureza acidentária - CONCAUSA

Contrarrazões - auxílio-acidente - fungibilidade entre os benefícios previdenciários

Petição - auxílio-doença - restabelecimento de liminar - tutela provisória - limbo previdenciário

Agravo em Recurso Extraordinário. Existência de prequestionamento. Não corre prescrição do fundo de direito de benefício previdenciário antes do seu requerimento e expressa negativa.

Apelação. Benefício acidentário. Justiça estadual. Conversão de auxílio-acidente em aposentadoria por invalidez.

Petição inicial de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela

Petição de manifestação sobre laudo médico pericial - restabelecimento de auxílio-doença (doença do trabalho) - pedido de procedência - TUTELA DE EVIDÊNCIA - sem DCB

Agravo de Instrumento - Decisão que indefere gratuidade da justiça (AJG)

Recurso - auxílio-acidente por acidente de trabalho - parcelas concedidas por liminar não foram pagas - concessão de tutela de evidência pelo relator

Manifestação sobre laudo pericial. Benefício por incapacidade acidentário. Nexo epidemiológico reconhecido administrativamente. Impossibilidade de ser afastado pela perícia.