Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Embargos de declaração. Aposentadoria por Idade. Omissão. Contribuição paga em dia pelo plano trimestral conta para carência.

Petição inicial. Aposentadoria por idade. Contribuinte individual prestador de serviço à pessoa jurídica. Presunção de regularidade das contribuições

Petição Inicial. Aposentadoria por idade pelo direito adquirido. Microempreendedor individual (MEI). Recolhimentos em atraso.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade. Período não reconhecido. Doméstica. Segurado empregado. Recolhimentos a cargo do empregador.

Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Utilização de prova de processo judicial não transitado em julgado - Preclusão da matéria - Atividade especial - Motorista de caminhão - Contribuições extemporâneas - Lei 10.666/2003

Requerimento administrativo. Acerto de contribuições. Recolhimentos abaixo do mínimo. Agrupamento.

Requerimento administrativo. Acerto de contribuições. Recolhimentos abaixo do mínimo. Complementação.

Petição Inicial. Aposentadoria por Idade Urbana. CTPS sem foto. Perícia biométrica

Petição inicial. Concessão. Auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente. Cômputo de períodos como contribuinte individual não registrados no CNIS.

Recurso Administrativo. Aposentadoria por Idade Urbana. Atualmente do lar. Anteriormente doméstica. INSS não computou as contribuições como segurada facultativa

Requerimento administrativo - Aposentadoria por idade urbana masculina - Fator previdenciário positivo - Possibilidade de aplicação

Recurso inominado. Aposentadoria por idade. Concessão. Segurada facultativa baixa renda. Validação das contribuições. Babá e empregada doméstica.

Requerimento administrativo. Aposentadoria por idade. Cômputo de período reconhecido em reclamatória trabalhista.

Petição inicial. Aposentadoria por Idade Híbrida. Homem. Tempo de atividade rural. Vínculo empregatício. Anotação CTPS.

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo de serviço especial em comum. Oleiro, servente, motorista de caminhão e outros.

Requerimento administrativo. Indenização de contribuições previdenciárias. Período não pago. Contribuinte individual

Recurso administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pedágio 50%. Anotação na CTPS. Presunção de veracidade. IN 128/2022.

Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Cômputo de período já reconhecido em reclamatória trabalhista