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AGRAVO_DE_INSTRUMENTO
Publicado: 21/04/2021
Agravo de Instrumento. Decisão equivocada de sobrestamento. Tema 1.083 do STJ
Embargos de Declaração
Publicado: 06/01/2020
Embargos de declaração - pedidos alternativos - condenação equivocada em honorários de sucumbência
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial - revisão de auxílio doença - art. 29, II, da Lei 8.213/91 - afastando decadência e prescrição
Petições Iniciais
Publicado: 03/12/2019
Petição inicial. Revisão de pensão especial de ex-combatente. Valor do benefício limitado ao teto do RGPS. Benefício originário concedido sob a égide da Lei 4.297/63.
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).
Petições
Publicado: 30/09/2020
Petição - despacho designando perícia médica - erro quanto à especialidade do perito judicial - pedido de retificação
Petições Iniciais
Publicado: 11/11/2022
Petição Inicial. Revisão da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente. Inconstitucionalidade da forma de cálculo prevista na EC 103/2019. Declaração de inexistência de débito e devolução dos valores consignados. Pedido de danos morais.
Petições Iniciais
Publicado: 28/03/2023
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição de professora. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda
Embargos de Declaração
Publicado: 06/02/2019
Embargos de declaração - auxílio-doença - equívoco quanto à atividade habitual
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição de professora. Regra de pontos. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda
Petições Iniciais
Publicado: 08/03/2022
Petição inicial. Aposentadoria por idade. Cálculo da RMI pela regra permanente do art. 29, I, da Lei 8.213/91 (Vida Toda).
Petições
Publicado: 25/01/2019
Petição de impugnação ao cálculo da RMI. Erro de implantação do benefício de aposentadoria por idade
Recurso Especial
Publicado: 03/03/2022
Recurso especial. Revisão da Vida Toda. Tema 1.102, STF.
EMBARGOS
Publicado: 29/08/2022
Embargos - Auxílio-doença - aplicação equivocada da teoria da continuidade do estado incapacitante - presunção
Recurso Inominado
Publicado: 15/01/2019
Recurso inominado - aposentadoria por invalidez - equívoco do Perito quanto à incapacidade - reabilitação profissional - compensação de valores
Petições
Publicado: 25/03/2019
Pedido de nova perícia judicial - segurada não compareceu à perícia em razão de equívoco quanto à data designada
Petições
Publicado: 15/12/2022
Requerimento de reabertura de tarefa no INSS. Aposentadoria por idade rural. Requisito etário analisado de forma equivocada.
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