Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Idade. Renda Mensal Inicial de 100% do salário-de-benefício

Petição Inicial de concessão de Benefício Assistencial ao Idoso - exclusão do auxílio emergencial da renda familiar

Petição inicial. Benefício assistencial ao idoso (LOAS)

Inicial - conversão de Renda Mensal Vitalícia em Aposentadoria por invalidez rural

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria do Professor. Soma integral dos salários-de-contribuição concomitantes

Petição Inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Inclusão de salários de contribuição. Valores não considerados no ato de concessão

Petição Inicial. Revisão da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente. Inconstitucionalidade da forma de cálculo prevista na EC 103/2019. Declaração de inexistência de débito e devolução dos valores consignados. Pedido de danos morais.

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição. Período reconhecido em reclamatória trabalhista

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Tese de inconstitucionalidade da forma de cálculo da aposentadoria por invalidez da reforma da previdência.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Revisão. Pontos. Atividade especial como agente socioeducativo e monitor em Centro de Atendimento Socioeducativo.Periculosidade.

Petição inicial. Exclusão de contribuições que reduzem o valor do benefício. Reforma da Previdência. Art. 26. §6º da EC nº 103/2019

Inicial de Benefício Assistencial à pessoa com deficiência (LOAS) - Exclusão de valores referentes às despesas com medicamentos do cálculo da renda familiar per capita

Inicial - revisão - reconhecimento de tempo rural - pai com contribuições urbanas

Requerimento administrativo. Revisão fática de renda mensal inicial de aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo de serviço especial em comum. Motorista de ambulância

Defesa administrativa. Benefício Assistencial. Exclusão de benefício previdenciário de valor superior ao mínimo até o limite de um salário mínimo. Coisa julgada.

Inicial - Revisão do primeiro reajuste - art. 21, §3º da Lei 8.213/91 - Decadência - Inocorrência

Inicial - revisão de auxílio doença - art. 29, II, da Lei 8.213/91 - afastando decadência e prescrição

Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Revisão. Reconhecimento de tempo rural