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Resultados da busca
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Médico
Petições Iniciais
Publicado: 02/08/2022
Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Conversão. Aposentadoria Especial. Pré-reforma. Reconhecimento de tempo especial para a conversão. Servente. Construção civil. Empresa baixada. Emissão de ofício.
Requerimento Administrativo
Publicado: 27/11/2022
Requerimento administrativo - Aposentadoria especial - Eletricitário - Categoria profissional - Requerimento de Justificação Administrativa - Inconstitucionalidade do art. 57, § 8º da Lei 8.213/91
Petições Iniciais
Publicado: 29/03/2023
Petição inicial - Aposentadoria especial - Dentista - RPPS - Súmula Vinculante 33
Recursos Administrativos
Publicado: 29/03/2023
Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Serralheiro - Vigilante
Recurso de Apelação
Publicado: 31/05/2019
Apelação. Aposentadoria especial. Mecânico. Hidrocarbonetos
Recurso Inominado
Publicado: 03/12/2019
Recurso inominado. Reafirmação da DER. Aposentadoria Especial
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição inicial. Conversão de aposentadoria por idade em aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo especial em comum. Vigilante.
Contrarrazões
Publicado: 25/01/2019
Contrarrazões ao recurso inominado. Aposentadoria Especial. INSS alega que a DIB da aposentadoria especial deve ser fixada na data do afastamento do trabalho
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/10/2022
Requerimento de revisão do ato de indeferimento - Aposentadoria especial - Mecânico - Contribuinte individual
Petições Iniciais
Publicado: 30/03/2023
Petição Inicial. Aposentadoria Especial. Comissária de bordo
Recursos Administrativos
Publicado: 03/10/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria Especial - Frentista - Periculosidade - Possibilidade de continuar exercendo atividade nociva - Reafirmação da DER
Recurso de Apelação
Publicado: 27/09/2019
Recurso adesivo. Aposentadoria especial. Possibilidade de permanecer no exercício de atividade especial após a concessão de aposentadoria especial
Requerimento Administrativo
Publicado: 16/12/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria Especial
EMBARGOS
Publicado: 03/12/2019
Embargos de declaração. Aposentadoria Especial. Reafirmação da DER
Réplicas
Publicado: 18/06/2021
Réplica. Aposentadoria Especial. Médico contribuinte individual.
EMBARGOS
Publicado: 01/02/2019
Embargos de Declaração. Saneamento de omissão e prequestionamento. Aposentadoria especial
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