Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Contrarrazões. Aposentadoria por Incapacidade Permanente. Incapacidade temporária. Análise das condições pessoais do segurado.

Agravo interno. Benefício assistencial à pessoa com deficiência. Visão monocular. Menor incapaz. Decisão paradigma da 2ª Turma Recursal do Paraná, entendimentos da TRU4 e Lei 14.126/22.

Recurso inominado. Incapacidade temporária. Omniprofissional. Condições pessoais.Requerimento de concessão de aposentadoria por invalidez. Avançada idade. Não trabalha há 10 anos. Precedentes.

Embargos de declaração. Benefício Assistencial. Sentença analisou incapacidade e não deficiência. Deixou de seguir precedentes da TNU e TRU4. Cegueira em um olho.

Petição inicial - Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente - Vírus HIV - Súmula 78 TNU - Soldador

Petição Inicial. Conversão de auxílio acidente em benefício incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Agricultor. Amputação dos dedos. Adicional de 25%. Termo inicial. Melhor benefício

Incidente Regional de Uniformização (TRU-4). Benefício assistencial. Pessoa com deficiência. Visão monocular.

Manifestação. Perícia médica judicial. Complicações cirúrgicas após a realização da perícia. Requerimento de aposentadoria por invalidez. Vendedor ambulante. Idoso.

Incidente nacional de uniformização. Aposentadoria por idade. Anotações na CTPS. Aplicação da súmula 75 da TNU

Manifestação de laudo - auxílio-doença - vírus HIV - pedido de realização de audiência para analisar incapacidade em sentido amplo

Incidente de uniformização TNU - Pensão por morte - Qualidade de dependente - Divórcio - Súmula 336 STJ

Inicidente Nacional de Uniformização (TNU). Benefício assitencial. Pessoa com deficiência. Visão monocular.

Incidente Nacional de Uniformização - Benefício assistencial (LOAS) - Novo conceito de deficiência

Manifestação. Aposentadoria por Invalidez. Incapacidade permanente e parcial. Análise das condições pessoais

Requerimento administrativo - Benefício assistencial à pessoa com deficiência - LOAS - Câncer de mama - Mastectomia

Incidente Nacional de Uniformização (TNU) - Decadência - Súmula 81 - Não incidência nas questões não apreciadas na concessão

Recurso Inominado de benefício por incapacidade - Aposentadoria por invalidez - incapacidade parcial - condições pessoais - impossibilidade de reabilitação

Incidente de uniformização (TNU) - Pensão por morte - união estável - desnecessidade de início de prova material - súmula 63