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Resultados da busca
Petições Iniciais
Publicado: 25/02/2023
Petição inicial - Aposentadoria por tempo de contribuição - Conversão de período especial em comum - Eletricitário - Motorista de caminhão - Prova emprestada - Prova por similaridade
Petições Iniciais
Publicado: 25/02/2023
Petição inicial. Revisão de aposentadoria por tempo de contribuição. Conversão de tempo de serviço especial em comum. Exposição à eletricidade
Requerimento Administrativo
Publicado: 01/05/2023
Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Atividade RURAL - Atividade ESPECIAL - Vigilante - Servente
Requerimento Administrativo
Publicado: 21/09/2022
Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de serviço rural. Conversão do tempo de serviço especial em comum. Servente geral. Álcalis cáusticos. Inseticidas. Tintas. Afasta fator previdenciário.
Recursos Administrativos
Publicado: 03/10/2022
Recurso administrativo - Aposentadoria especial - Auxiliar de armazém - Auxiliar industrial - Sílica cancerígena - Ruído
Recurso de Apelação
Publicado: 30/03/2023
Apelação. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Regra de transição. Pontos. Atividade Especial. Servente. Pedreiro. Exposição a álcalis cáusticos.
EMBARGOS
Publicado: 10/05/2024
Embargos de declaração. Aposentadoria especial. Omissão no dispositivo de matéria constante na fundamentação. Coisa julgada. Averbação de tempo especial e manifestação sobre tutela de urgência.
Recursos Administrativos
Publicado: 07/05/2023
Recurso administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Rural a partir dos 12 anos - Atividade especial - Técnica em enfermagem - Agentes biológicos - Recolhimentos regulares - Inconstitucionalidade do § 8º do art. 57
Petições Iniciais
Publicado: 19/05/2019
Petição inicial de aposentadoria por idade rural. Boia-fria. Safrista. Empregado rural
Contrarrazões
Publicado: 28/02/2019
Contrarrazões. Apelação. Servidor público aposentado. Conversão em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas
Manifestações
Publicado: 08/01/2019
Manifestação - auxílio-acidente - não ocorrência de coisa julgada - fixação da DIB em DER de requerimento anterior
Petições Iniciais
Publicado: 05/05/2025
Fraude do INSS. Petição Inicial. Restituição de valores em dobro. Dano moral. Legitimidade do INSS. Inversão do ônus da prova.
Petições Iniciais
Publicado: 05/06/2020
Petição inicial. Aposentadoria por idade rural. Segurado especial. Contribuições como facultativo.
Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Inicial de ação declaratória de inexistência de débito - irrepetibilidade - tutela antecipada posteriormente revogada
Manifestações
Publicado: 27/03/2019
Manifestação - Aposentadoria especial - Engenheiro Agrônomo
Requerimento Administrativo
Publicado: 29/03/2023
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade especial. Vigilante. Aluno-aprendiz
Petições Iniciais
Publicado: 23/04/2020
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo rural. Tempo especial como recepcionista em hospital.
Petições Iniciais
Publicado: 23/04/2020
Petição inicial. Aposentadoria por tempo de contribuição. Tempo rural. Tempo especial como recepcionista em hospital.
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