Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Petição. Impugnação do INSS à gratuidade da justiça. Apresentação de documentos. Manutenção da AJG.

Recurso Inominado - Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS) - Improcedência Socioeconômica - Relativização da Renda - Análise por Outros Meios de Prova

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pontos. Revisão. Atividade especial. Enfermeira. Agentes biológicos.

Manifestação. Benefício assistencial (LOAS). Exclusão de benefício de valor mínimo. Presunção absoluta de miserabilidade. IRDR 12 do TRF4

Recurso inominado. Benefício Assistencial ao Idoso. Atividade informal. Renda incerta.

Petição inicial. Benefício assistencial (LOAS). Pessoa com deficiência. Diversas patologias. Presunção de miserabilidade. Exclusão de benefício no valor de um salário-mínimo da renda familiar.

Inicial de restabelecimento de aposentadoria por invalidez cessada pela revisão do pente-fino

Defesa administrativa - INSS pretende cobrar valores pagos à maior ao segurado - Erro administrativo

Incidente de uniformização - TNU - Benefício assistencial - Presunção absoluta de pobreza (LOAS)

Manifestação sobre perícia socioeconômica. Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS). Grupo familiar. Interpretação restrita. Exclusão de benefício de valor mínimo.

Réplica. Benefício Assistencial. Restabelecimento,. Exclusão de renda proveniente de auxílio por incapacidade temporária de cônjuge. Inexistência de débito.

Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Manifestação. Renda superior ao limite legal. Duas pessoas com deficiência no grupo familiar.

Contrarrazões. Benefício assistencial. LOAS. Requisito socioeconômico. Exclusão de benefício de valor mínimo recebido por idoso

Requerimento administrativo - Benefício assistencial ao IDOSO - Risco e vulnerabilidade social - Exclui renda IDOSO no valor de um salário mínimo

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pintor. Servente em empresa metalúrgica. Servente empresa de construção civil. Enquadramento por categoria. INSS não computou os períodos especiais reconhecidos administrativamente na esfera judicial.

Requerimento administrativo. Revisão. Aposentadoria por idade. Conversão em aposentadoria por tempo de contribuição. Averbação de tempo de serviço urbano. Feminino.

Mandado de segurança. INSS não analisou pedido de aposentadoria porque segurado recebe mensalidade de recuperação. Dever de analisar situação mais vantajosa

Réplica. Revisão da vida toda. INSS não alega fato novo. Argumentos já analisados na petição inicial