Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

MPetição de manifestação sobre laudo socioeconômico e laudo médico pericial - benefício assistencial (LOAS) - menor com deficiência

Inicidente Nacional de Uniformização (TNU). Benefício assitencial. Pessoa com deficiência. Visão monocular.

Recurso administrativo. Benefício Assistencial. Cobrança de valores recebidos indevidamente. Não cabimento. Boa-fé.

Recurso Inominado - Auxílio-doença indenizado - Período Reconhecido Pelo INSS

Contrarrazões aos embargos de declaração. INSS alega falta de interesse de agir em razão da falta de PP. Segurado não foi orientado na concessão.

Petição inicial - Auxílio-acidente indenizado - Acidente de qualquer natureza - Rol de quesitos

Requerimento administrativo - Aposentadoria por tempo de contribuição - Construção civil - Enquadramento por categoria profissional - Servente - Carpinteiro - Afasta fator previdenciário

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial de professor. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário.

Réplica - restabelecimento de benefício por incapacidade (auxílio-doença) - inexistência de débito - irrepetibilidade - verbas recebidas de boa-fé

Incidente de uniformização - Auxílio-doença - Continuidade do estado incapacitante

Petição Inicial de restabelecimento de benefício assistencial ao idoso (LOAS) - Exclusão de benefício de valor mínimo recebido pelo cônjuge

Réplica. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo rural. Provas em nome dos familiares. Admissibilidade de prova testemunhal

Contrarrazões a Recurso Inominado. Aposentadoria por tempo de Contribuição. Atividade especial. Profissões de servente em construção civil e vigilante

Recurso Inominado - Revisão de auxilio doença - exclusão do subteto/limitador dos salários de contribuição - inconstitucionalidade da MP 664/14

Incidente Nacional de Uniformização de Interpretação de Lei Federal. Aposentadoria por Idade Híbrida. Possibilidade de reconhecimento de tempo rural remoto.Tema 168 TNU. Decisão paradigma do STJ.

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial de professora. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário.

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial. Médico. Patologista. Possibilidade de permanecer exercendo atividades nocivas.

Incidente de uniformização (TNU) - auxílio-reclusão - Tema 896/STJ - renda zero - segurado desempregado - STF não realizou superação do entendimento - aplicação do precedente vinculante do STJ