Mais de 4 mil petições em uma simples busca.

Recurso Inominado - Auxílio-Doença - Restabelecimento - Parecer Contrário Médico Assistente INSS - Disparidade de Armas - Livre Convencimento Motivado do Juiz

Recurso - Auxílio-doença - necessidade de cirurgia - pedreiro - diferença entre funções braçais e intelectuais

Manifestação - auxílio-doença - isenção de carência - gestação de alto risco

Réplica. Benefício assistencial ao idoso. Miserabilidade. Ausência de renda. Auxílio dos filhos.

Petição Inicial de concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Fungibilidade entre benefício assistencial e benefícios por incapacidade. Tema 217/TNU. Inexistência de coisa julgada.

Manifestação sobre laudo pericial. Benefício por incapacidade. Necessidade de reabilitação profissional. Impossibilidade de alta programada.

Manifestação - Benefício Assistencial (LOAS) - menor - novo conceito de deficiência - bens materiais não afastam a concessão do benefício - avaliação biopsicossocial

Manifestação de laudo judicial - Aposentadoria por invalidez com majoração/adicional de 25%

Recurso - auxílio-doença - laudo de processo anterior - necessidade de cirurgia - relativização - livre convencimento do Magistrado

Manifestação do laudo. Auxílio-doença. Afasta alegação de coisa julgada do INSS. Agravamento das doenças.

Petição inicial de concessão de benefício por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio-acidente) - prorrogação da qualidade de segurado pelo desemprego - incapacidade reconhecida administrativamente

Proposta de Acordo Para Pedido de Restabelecimento de Benefício Por Incapacidade à Empregada Doméstica

Pedido de perícia médica IN LOCO - auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente (benefício por incapacidade) - segurado internado em hospital

Embargos de declaração - benefício assistencial - Turma Recursal não seguiu o próprio entendimento, no que se refere à perícia médica nos termos da CIF

Peticao-inicial-aposentadoria-por-tempo-de-contribuicao-da-pessoa-com-deficiencia-tutela-provisoria-satisfativa-tramitacao-preferencial

Recurso inominado. Benefício Assistencial. Interesse de agir. Requerimento administrativo de auxílio por incapacidade temporária. Fungibilidade entre os benefícios.

Manifestação do laudo. Benefício por incapacidade. Complementação para esclarecimento sobre DII. Coisa julgada.

Petição inicial. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Pré-reforma. Atividade Especial. Serviços gerais e embalador em indúistria de produtos químicos.